Uma jovem chinesa, de 23 anos, foi resgatada na terça-feira, 23, em condições de escravidão em Araçatuba, no interior de São Paulo. A jovem trabalhava na loja Ana Bijuteria, no Calçadão Comercial, cujos donos, um casal de chineses, foram presos em flagrante. Eles vão responder pelo crime de redução de pessoa à condição análoga à escravidão, previsto no Código Penal, com pena de dois a oito anos de reclusão.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a moça – cujo nome não foi divulgado – trabalhava durante o dia de vendedora na loja, com apenas 15 minutos para almoço e morava em um pequeno espaço, quente e sem ventilação, improvisado no depósito de mercadorias nos fundos da loja. Ela dormia em um colchão de espuma de baixa densidade, entre caixas de papelão, e fazia as refeições no chão, onde os procuradores e agentes da Polícia Federal encontraram alimentos e talheres. Segundo o MPT, Huang Qing era proibida de sair pela cidade, não tinha registro em carteira e tinha o salário retido pelos patrões.
Segundo o delegado Frederico Franco Rezende, da PF, a jovem foi trazida ao País em 2011 para pagar uma dívida que seu pai tinha com os donos da loja. “Pelo que apuramos até agora, ela recebia salário em torno de R$ 1 mil mensais, mas não colocava a mão no dinheiro, que ficava com os patrões.” Segundo o delegado, a polícia ainda não investiga a possibilidade de existir esquema de tráfico de trabalhadores da China para o Brasil.
Ele não quis comentar a procedência dos R$ 137 mil em dinheiro apreendidos com os donos do comércio. “As investigações estão no início, ainda é cedo para avaliarmos as possibilidades.” A situação da moça é ilegal, pois o visto de 2011 tinha validade de 90 dias, mas ela poderá permanecer e trabalhar no País na situação de refugiada.
Indenização moral
Na quarta-feira, 24, os donos da loja assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e pagaram cerca de R$ 50 mil em rescisões trabalhistas e indenização por dano moral. Apesar do pagamento, os patrões terão de cumprir outros itens – como registrar a moça em carteira até a noite de ontem.
O advogado Marcos Roberto Azevedo, que defende os donos da loja, afirmou que a moça não vivia em condições de escravidão. Segundo ele, a moça estava no País há mais de três anos, mas chegou a Araçatuba há um ano e meio. Ela teria concordado em morar no local porque não tinha dinheiro – nem documentos – para alugar casa e nunca reclamou aos patrões das condições de moradia.
“Ela nunca esteve em situação de escravidão. Ela mesmo, em seu depoimento, desmentiu isso. Ela tem celular, notebook e Facebook com centenas de amigos, como poderia ser escrava?”, questionou.
O advogado, porém, admitiu que as condições não eram saudáveis. “Pode até ser que houvesse precariedade na moradia, mas não é tão diferente da China, e com certeza, não se trata de crime de escravidão.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
