Uma em cada quatro prefeituras brasileiras não pagaram e não sabem ainda como pretendem quitar o 13° salário dos servidores públicos municipais, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Em Guarulhos, a segunda parcela do abono de final de ano já está na conta dos funcionários da Prefeitura. No total, são R$ 54 milhões depositados nas contas do funcionalismo. As medidas de contenção de despesas, aliadas a parcerias para a equalização das contas públicas, garantiram ainda a antecipação do pagamento de R$ 18 milhões a título de gratificação aos professores da rede municipal, previsto para março, já no dia 15 de janeiro. No total são R$ 72 milhões que vão garantir grande incentivo à economia da cidade.
Apesar de também sofrer impactos da crise econômica brasileira, a administração pública de Guarulhos manteve o controle de gastos desde janeiro de 2017, o que garantiu o incremento de 10% no orçamento municipal de 2019, refletindo em pastas essenciais como saúde e educação.
Segundo o secretário da Fazenda, Peterson Ruan, a gestão atual enfrenta os desafios financeiros sempre olhando pelas prioridades e obrigações com o servidor municipal. “A orientação do Governo é garantir o pagamento dos servidores em dia e, ao mesmo tempo, buscar soluções para reduzirmos a dívida da cidade”, afirma.
Guarulhos é o segundo maior município do Estado, com 1,4 milhão de habitantes. Em 2017, contabilizava uma dívida de mais de R$ 7 bilhões, o que representava quase duas vezes o seu orçamento. O município tinha dívida comparada a da cidade de São Paulo, que possui 12 milhões de habitantes – 10 vezes mais que Guarulhos – e um orçamento de cerca de R$ 40 milhões.
Além da dívida milionária, a cidade tinha o famoso “nome sujo”. Com tantas pendências financeiras e com Certidão Negativa de Débitos inválida, a cidade estava impedida de fazer parcerias com governos Estadual e Federal, além de outros órgãos públicos.
“Assumimos literalmente uma cidade arrasada. Aos poucos estamos colocando as contas em dia e buscando recursos para investir em áreas vitais, como saúde, educação e, especialmente, no abastecimento de água e tratamento de esgoto”, comentou o prefeito Guti.
Dos cerca de R$ 7 bilhões da dívida, aproximadamente R$ 3,2 bilhões eram devidos à Sabesp, responsável pelo abastecimento de água na cidade. Entre 2001 e 2016, a dívida com a empresa saltou de R$ 201 milhões para R$ 3 bilhões, cerca de 1.500%. Problema agravado pela deficiência no abastecimento de água da cidade, que ainda tem dezenas de bairros em sistema de rodízio.
Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Guarulhos e o Governo do Estado no último dia 12 transferiu para a Sabesp a concessão dos serviços prestados pelo Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Saae). O acordo põe fim a dívida milionária entre Prefeitura e Sabesp, garante o fim do rodízio de água na cidade até o dezembro de 2019 e o tratamento de 40% do esgoto até 2020. De acordo com a presidente da Sabesp, Karla Bertocco Trindade, até o Natal deste ano bairros como Pimentas e Centro já terão água todos os dias nas torneiras.
“Essa parceria com a Sabesp é algo que vai ficar marcado na história de Guarulhos. É inconcebível que a essa altura a segunda maior cidade do Estado, uma das principais propulsoras da economia do país, onde está localizado o maior aeroporto da América Latina, tenha que conviver com rodízio de água. Sem contar a falta de tratamento de esgoto, que influencia no despejo de resíduos in natura no Rio Tietê, gerando ainda mais poluição. Todas essas iniciativas já estão refletindo na movimentação da economia da cidade, com a chegada de novas empresas. Estamos colocando a casa em ordem e em breve vamos anunciar ainda mais avanços”, finalizou o prefeito.
