O Brasil deveria abandonar temporariamente o sistema de metas de inflação e adotar um regime de banda cambial flutuante, como era até 1998, defendeu a pesquisadora brasileira do Instituto Peterson de Economia Internacional, em Washington, Monica Baumgarten de Bolle. Em artigo divulgado na quinta-feira, 1º no blog do instituto, ela afirma que o País vive uma situação de “dominância fiscal”, em que o desequilíbrio das contas públicas provoca a perda de eficácia da política de juros no combate à inflação.
Para Monica, é preciso abandonar temporariamente o sistema de metas para fazer reformas de médio prazo que permitam equilibrar as contas.
No fenômeno da “dominância fiscal”, a política monetária deixa de fazer efeito porque o aumento da taxa de juros gera gastos financeiros para o governo. Com maior risco de desequilíbrio nas contas públicas, os investidores correm para o dólar e a desvalorização do real volta a alimentar a inflação.
Na proposta de Monica, reinstituir um regime cambial de bandas flutuantes serviria por um período como uma âncora nominal. “A lógica do regime de metas de inflação é que a âncora nominal da economia, ou seja, aquilo de referencia os preços, é a própria inflação, porque o Banco Central (BC) tem o compromisso de sempre aumentar os juros mais do que a variação das expectativas de inflação. Só que quando se perde a capacidade de fazer isso com juros, perde-se a âncora nominal”, afirmou.
No regime de bandas flutuantes, o BC mantém o câmbio entre um piso e um teto, que se desvaloriza aos poucos, mensalmente. Pode começar, por exemplo, de R$ 3,88 a R$ 4,12, e, no mês seguinte, passar para de R$ 3,95 a R$ 4,20, considerando uma desvalorização de 2% a 3%, segundo Monica. “Você deixa que o câmbio se desvalorize, mas de forma controlada.”
No artigo, ela diz que com cerca de US$ 370 bilhões em reservas cambiais, o BC teria poder de fogo, dando tempo para o governo formular um plano fiscal adequado, que inclua corte de gastos na Previdência, retirada de indexações (como os reajustes do salário mínimo) e de regras de vinculação dos gastos públicos.
Quanto tempo o governo teria? “Dá para comprar (o tempo de) uma gestação. Nove meses, é possível”, afirmou.
Segundo a economista, se o Brasil mantiver as políticas atuais, os modelos econômicos sugerem que o BC precisaria elevar a Selic, já que as expectativas de inflação não se estabilizaram e estão longe do centro da meta, de 4,5%, mas com isso o déficit nominal sairia de controle. Para ela, isso destruiria a sustentabilidade fiscal, produzindo novas turbulências no mercado de câmbio.
Essa fragilidade do câmbio, por sua vez, geraria mais inflação, mesmo com a recessão, deixando o País na pior situação possível: uma forte contração da atividade com alta inflação. “O PIB brasileiro encolheu 3% no segundo trimestre de 2015, enquanto a inflação está rodando a 9,5%. Por todos os parâmetros, o País já está nessa situação”, diz Monica no artigo.
Em último caso, se o abandono do sistema de metas de inflação e a adoção do regime cambial de bandas flutuantes falhar, a pesquisadora afirma que o Brasil poderia ser obrigado a recorrer a controles de capital. Para ela, o País ainda tem condições de evitar se transformar em uma Argentina. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
