O governo brasileiro pressiona Colômbia, Equador e Peru para que os três países aceitem a aceleração do cronograma de desgravação tarifária negociado na Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Já foram feitas reuniões com os dois primeiros, e o Itamaraty tenta agendar um encontro com os peruanos. A proposta brasileira, apresentada durante a última reunião do Mercosul, em Caracas, é antecipar para janeiro de 2016 a tarifa zero com esses países. O cronograma prevê como datal final apenas 2019.
“Nós temos conversado. Respeitamos o que foi pactuado na Aladi há alguns anos. Mas temos argumentado que esses países estão em processo de integração econômica, as economias cresceram muito, já não há mais um descompasso que levou a esse calendário, então talvez possamos repensar. Se eles estiverem dispostos, ótimo”, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo.
O Brasil levou a proposta ao Mercosul e os demais países concordaram com a estratégia. As negociações, no entanto, são bilaterais. Cada país tem um cronograma específico de seu mercado com cada um dos demais países da Aladi. “O Mercosul como um todo tem interesse, mas os acordos são individuais”, explicou o ministro.
Hoje, o Brasil já tem tarifa zero com o Chile e recebe o mesmo tratamento. Com o Peru, o governo brasileiro não impõe tarifas em 99,8% dos produtos negociados – a exceção é o açúcar -, mas recebe o mesmo tratamento em apenas 84% das suas linhas. Para a Colômbia, oferece esse tratamento em 83% dos bens, porém recebe em apenas 58%.
O governo brasileiro já teve uma primeira reunião, junto com os demais membros do Mercosul, sobre o acordo com Colômbia e Equador. O pedido foi formalmente apresentado e está sendo avaliado pelos dois países. Já foi marcada também uma reunião com o Chile. Nesse caso, apenas para tratar de questões técnicas, como certificados de origem, já que efetivamente já há uma zona de livre comércio entre os dois países.
O Brasil alega que os acordos fechados no âmbito da Aladi, ainda na década de 80, não refletem mais a real situação econômica da região. Tanto Colômbia quanto Peru e Equador fecharam acordos de livre comércio com outras regiões e países, o que teria afetado a preferência que o Brasil tinha nesses mercados. A aceleração do cronograma permitiria refazer o equilíbrio proposto inicialmente.
A tentativa brasileira de reocupar os mercados locais é uma resposta à formação, há três anos, da Aliança do Pacífico, composta por Chile, Peru, Colômbia e México – países que têm tratados de livre comércio com os Estados Unidos -, vista por muitos ora como uma ameaça ao Mercosul, ora como uma versão do que o bloco do cone sul deveria ser.
Em Cartagena
Neste sábado, Figueiredo participa da primeira reunião de chanceleres dos dois blocos, em Cartagena (Colômbia). O encontro, proposto inicialmente pela Aliança do Pacífico, não deve ter nenhum tipo de negociação comercial, nem mesmo uma declaração de boas intenções, de acordo com o próprio ministro. Mas tenta ser uma resposta a quem critica o Mercosul por não ampliar seus horizontes. “Uma reunião como essa não só é vital para convergirmos, mas simbolicamente tem um peso”, afirmou o ministro. “Por mais que haja a interpretação de que haja um divórcio entre o Pacífico e o Atlântico, não é verdade. Esse encontro ajuda a acabar com essa confusão.”
A agenda, no entanto, é bastante limitada. Segundo o chanceler, será uma reunião “informativa”, com troca de informações sobre os dois processos de integração. Figueiredo não espera ter conversas sobre a aceleração da desgravação tarifária no encontro porque são questões bilaterais.
