O ajuste fiscal está chegando a obras públicas importantes. Segundo a Agência Estado apurou, a empresa responsável pela construção do Complexo Esportivo de Deodoro está desmobilizando a obra. Nesta quarta-feira, 550 funcionários estão recebendo aviso prévio – o que representa quase metade dos operários da obra. A partir da próxima semana, o restante da equipe, formada por operários em fase de experiência, também começará a deixar o canteiro. A expectativa é de que a obra possa parar nos próximos trinta dias.
A reportagem teve acesso à ata da reunião em que o consórcio comunicou sua decisão à Prefeitura do Rio de Janeiro, ao Ministério dos Esportes, à Caixa Econômica Federal (CEF), entre outras entidades.
Nesta quinta-feira, outros 450 operários, de um total de 700, que constroem o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da Baixada Santista também receberão aviso prévio. A obra é realizada pelo governo do Estado de São Paulo.
A CEF, responsável pelo financiamento das obras, não vem transferindo o dinheiro para a prefeitura e para o governo estadual. O contrato do Complexo de Deodoro foi assinado em agosto e, desde então, foi feito apenas um pagamento. Quase R$ 80 milhões ainda não foram repassados ao consórcio.
O complexo será palco de 11 modalidades olímpicas e quatro paralímpicas durante os Jogos de 2016. O atraso na licitação do projeto, cujas obras começaram só em julho do ano passado, foi motivo de preocupação constante do Comissão de Coordenação do Comitê Olímpico Internacional (COI).
Já no VLT da Baixada Santista, as transferências foram interrompidas em outubro do ano passado e os repasses atrasados já somam cerca de R$ 30 milhões.
Segundo fontes ouvidas pela Agência Estado, a Caixa vem postergando sucessivamente os pagamentos, sem explicar as razões. Por intermédio de sua assessoria de imprensa, o banco confirmou que não faz repasses para os consórcios responsáveis pelas obras, mas para a prefeitura do Rio e o governo do Estado de São Paulo. Em nota, informou que “existem recursos disponíveis para liberação na conta” dos dois empreendimentos.
E reiterou: “Das medições apresentadas, todas as etapas de obra estão com documentação regulamentar (projetos analisados, orçamentos, cronogramas e medições) e tiveram suas liberações de recursos efetuadas. Para as etapas de obras que tiveram projetos alterados, a Caixa aguarda a regularização da documentação para que possa analisar e liberar os recursos.”
O consórcio do Deodoro é composto por Queiroz Galvão e OAS. Já o do VLT é formado pela Queiroz Galvão e pela Trail Infraestrutura.
As construtoras Queiroz Galvão e OAS são investigadas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Segundo fontes ouvidas pelo Estado, no entanto, o contingenciamento dos recursos estaria ligado à necessidade do governo de fazer o ajuste fiscal e não à operação da PF. Especialistas em contabilidade pública afirmam que boa parte da economia do governo terá de vir de corte de investimentos em obras públicas como essas.
