Os palestinos terão um assento no Tribunal Penal Internacional a partir de 1º de abril, afirmou o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki Moon, na noite de terça-feira. Em um comunicado publicano online, Ban disse que recebeu o pedido assinado pelo presidente palestino, Mahmoud Abbas, na terça-feira à noite, formalizando sua adesão ao tribunal mundial de crimes de guerra.
Ban é o depositário oficial do tratado e o documento foi revisado pelo Gabinete de Assuntos Jurídicos da ONU depois que os palestinos o apresentaram na sexta-feira. Os palestinos podem apresentar acusações contra Israel a partir de 1º de abril, uma vez que o tratado prevê um período de carência após ser aprovado pelo chefe da ONU.
Não houve reação imediata de Israel. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu exigiu, na semana passada, que a ONU rejeitasse o pedido, argumentando que os palestinos não têm um Estado legalmente.
Não há um processo de candidatura para se tornar um membro da Corte Penal Internacional. Autoridades disseram que os palestinos asseguraram o direito de se juntar ao tribunal quando se tornaram um membro observador da Assembleia Geral da ONU, em 2012. Fonte: Dow Jones Newswires.
