O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que o governo quer conceder para a iniciativa privada o aeroporto de Pampulha, em Belo Horizonte (MG), de forma associada com o aeroporto de Confins (MG) no fim de 2021.
Pampulha pertence a Infraero e hoje opera apenas voos da aviação geral, com aeronaves de pequeno porte. Já os voos comerciais são operados no aeroporto de Confins (MG), leiloado em 2013 e operado pela BH Airport, sociedade de propósito específico formada pela CCR, Zurich Airport e pela própria Infraero, que detém 49% de participação.
O modelo em estudo pelo governo prevê que o vencedor do leilão do aeroporto de Pampulha fique, também, com a participação da Infraero em Confins. “Estamos dispostos a discutir essa saída”, disse o ministro ontem, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado. A venda da participação da Infraero nos aeroportos privatizados – Guarulhos, Campinas, Brasília e Galeão – faz parte dos planos do governo Bolsonaro antes de 2021.
Segundo o ministro, Pampulha dá hoje prejuízo de R$ 35 milhões por ano para a Infraero. Ainda de acordo com Freitas, não há nenhuma cláusula que proíba as operações de Pampulha no contrato de concessão assinado com a BH Airport para exploração de Confins.
“O que nos move a reabrir parcialmente o aeroporto de Pampulha é a sustentabilidade da Infraero”, disse o ministro. Segundo ele, nos estudos que deram base à concessão de Confins, abertos para os proponentes, havia previsão de que Pampulha movimentasse um milhão de passageiros por ano.
“Se fecharmos Pampulha, como fica a aviação geral, de pequeno porte? Imaginem eles ocupando slots (horários de pousos e decolagens) e tomando espaço dos aviões de grande porte em Confins. Simplesmente vamos fechar? Para onde aviação geral irá? Esta pergunta nós temos de fazer”, afirmou.
Em março deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) revogou uma cautelar que proibia voos domésticos em Pampulha, em vigor desde o fim de 2017. Na época, o governo publicou portaria que reabria o aeroporto para voos regulares de longa distância. A representação ao TCU foi apresentada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Regional. Desde 2004, Pampulha opera apenas voos regionais e serviços de táxi aéreo, mas a retomada de voos comerciais regulares pode afetar as receitas da BH Airport em Confins. Na época, a concessionária também entrou na Justiça contra a reabertura de Pampulha.
No modelo proposto, o concessionário que vencer a disputa por Pampulha terá direito a assento no Conselho de Administração da BH Airport, o que, na avaliação do governo, pode impedir concorrência predatória entre os dois aeroportos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
