Diante do rombo de R$ 316,5 bilhões na Previdência da União e dos Estados no ano passado, economistas preveem um cenário ainda mais crítico para a economia caso a reforma previdenciária não passe no Congresso. Alta de impostos, novo rebaixamento do rating e desvalorização do real, afetando a inflação, são algumas das consequências citadas caso a proposta não seja aprovada.
O déficit previdenciário da União e dos Estados cresceu 44% em 2016 em relação ao ano anterior, de acordo com dados compilados pelo Ministério do Planejamento e obtidos pelo Estado. Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central e sócio da Tendências Consultoria Integrada, avalia que o problema é estrutural e que a solução “é justamente a reforma”. “Esse problema só vai se agravar e, caso a reforma não seja feita, as contas da Previdência vão explodir. Então, ou os aposentados vão ficar sem receber, como estamos vendo no Rio, ou o País terá de aumentar impostos, onerando ainda mais a população e dificultando o desenvolvimento da economia.”
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), considera “criminosa” a tentativa dos opositores à reforma de dizer que não há déficit nos regimes de aposentadoria no Brasil. Desde o início das discussões, deputados da oposição e até mesmo alguns governistas têm questionado a existência do déficit, acusando o governo de maquiar dados e “fazer terrorismo” para passar uma proposta que prejudica os trabalhadores.
“Estão cometendo uma atitude criminosa dizendo que não tem déficit na Previdência Social”, afirma Maia. A comissão especial que analisa o texto já prevê uma audiência pública apenas para discutir se há ou não déficit.
Os analistas também destacam que as mudanças na aposentadoria são essenciais para permitir que as contas públicas voltem para um patamar mais equilibrado. “Sem Previdência, realmente não tem perspectiva de ajuste, não tem perspectiva de estabilização da relação dívida/PIB”, ressalta o economista-chefe do Itaú, Mário Mesquita. No cenário do banco, apesar do intenso debate no Congresso, a reforma deve ser aprovada até o segundo trimestre e com poucas modificações.
Os benefícios previdenciários e os gastos com pessoal inativo representam mais da metade de todos os gastos primários do governo central, de acordo com relatório recente do Credit Suisse. Diante disso, o economista-chefe do banco, Nilson Teixeira, avalia que os gastos previdenciários aumentarão nos próximos anos, mesmo com a reforma. Assim, para que o governo consiga que o teto de gastos seja efetivo, seriam necessários cortes em outras despesas públicas.
Rating
Duas das principais agências de rating – Moodys e S&P – observam que o aval do Congresso às mudanças da Previdência seria um condicionante para a retirada da perspectiva negativa da nota do Brasil. “Após a aprovação da reforma, o Brasil terá uma posição mais favorável para rating e perspectiva”, afirma a vice-presidente e analista sênior para o Brasil da Moodys, Samar Maziad.
Já para diretora de rating soberano da Standard & Poors, Lisa Schineller, a reforma é relevante porque vai complementar os objetivos estabelecidos pelo teto de gastos. Ela ressalta que será preciso avaliar se a proposta da reforma da Previdência não será muito alterada por legisladores a ponto de perder sua força. “A aprovação do teto de gastos foi na direção correta, mas foi um passo inicial. A reforma da Previdência é relevante porque vai complementar os objetivos estabelecidos pelo teto de gastos.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
