Embora a possibilidade de antecipação do julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff tenha acirrado os ânimos entre os parlamentares, a maior preocupação da defesa da petista está com a quantidade de testemunhas a serem ouvidas e as regras do julgamento.
Após reunião com o presidente da Comissão Especial do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, teria determinado que o julgamento da presidente seguiria os moldes do Tribunal do Juri, com um total de dez testemunhas, cinco para a defesa e cinco para a acusação.
O posicionamento preocupa o advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, que alega que a quantidade de testemunhas deveria ser determinada pela quantidade de fatos imputados. No caso de Dilma, ela responde pela edição de três decretos de créditos suplementares e pelas chamadas pedaladas ficais. Com quatro fatos imputados, Cardozo defende que sejam ouvidas cinco testemunhas para cada caso, num total de 20 depoimentos apenas da defesa.
“Na nossa leitura, deveriam ser quatro testemunhas por fato imputado, assim como na comissão foram oito testemunhas por fato. Não vejo uma leitura diferente dessa”, afirmou o advogado que disse que gostaria de ouvir o presidente do Supremo, mas que irá respeitar sua decisão final..
Com essa preocupação, Cardozo acompanhará na noite desta quarta-feira, 3, os senadores da tropa de choque de Dilma em uma visita ao ministro Lewandowski. “Não concordamos com apenas cinco testemunhas no julgamento. Também achamos que houve uma pressão indevida do presidente em exercício Michel Temer sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)”, disse o líder da oposição, Lindbergh Farias (PT-RJ).
Após almoço com Michel Temer, Renan voltou ao Senado determinado a mudar a data do julgamento de 29 para 26 agosto, além de considerar realizar sessões durante os finais de semana. Anteriormente, o peemedebista defendia que todos os prazos fossem contados apenas em dias úteis.
A defesa, entretanto, não se demonstrou muito preocupada com a data. “Alterar o calendário, não tem nenhum problema, desde que não atropelem o direito da defesa”, disse Cardozo. Ele acredita que a data de 26 de agosto respeita os prazos do processo, mas observa uma intenção de acelerar o julgamento, o que considera perigoso.
O temor do advogado é que, na tentativa de correr com o processo, tentem, por exemplo, ouvir todas as testemunhas em apenas um dia. A defesa quer negociar um limite de tempo maior para que as testemunhas respondam as pergunta. Na comissão, o tempo foi de três minutos para cada pergunta.
Acordão
Para os petistas, a antecipação do julgamento, assim como a redução do número de testemunhas faz parte de um acordo entre Michel Temer e Renan. Eles relembram que, no mesmo almoço, foi discutido também o nome de um indicado do presidente do Senado para assumir a pasta do Turismo.
Da mesma forma, após Lewandowski se posicionar a favor de uma redução do número de testemunhas, o Senado acelerou a votação do reajuste do salário dos ministros do Supremo, com um aumento de mais de R$ 5 mil reais mensais.
