Os economistas avaliam que a melhora das contas públicas só vai ocorrer com a execução de reformas estruturais que tenham capacidade de reduzir as despesas públicas. Na visão deles, alterações na Previdência, por exemplo, além de aliviar o gasto do Estado no longo prazo, tendem a provocar a retomada da confiança pelos investimentos e, consequentemente, do crescimento e da arrecadação.
As reformas estruturais ganharam um papel fundamental porque, em 2015, o governo já cortou boa parte da “gordura” possível. Dessa forma, numa economia em recessão e com queda de receita, a equipe econômica tem atualmente pouca margem de manobra para conduzir as contas públicas.
A nova meta fiscal anunciada na quarta-feira, 23, pela equipe econômica prevê um déficit de até 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. Se o número se confirmar, será mais um ano de um resultado bastante negativo. Em 2015, com o reconhecimento das chamadas pedaladas fiscais, o déficit foi de 1,9% do PIB.
“Mesmo com o diagnóstico feito no passado, o Levy (ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy) e o Nelson Barbosa, ainda no Ministério Planejamento, não conseguiram convencer o governo sobre a necessidade da adoção de medidas estruturais”, diz Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos.
Já na Fazenda, o ministro Nelson Barbosa tem insistido na reforma da Previdência, mas a deterioração do quadro político, com o risco de impeachment da presidente Dilma Rousseff, fez com que o PT não encampasse o discurso do ministro. “O ministro da Fazenda ficou no meio de um tiroteio”, afirma Raul Velloso, especialista em finanças públicas. “O Brasil vai ter um déficit gigantesco enquanto não tiver condições de fazer as reformas necessárias. Com elas, é possível melhorar a perspectiva dos investimentos privados, o que ajudaria a economia a sair do impasse em que ela está.”
Dívida em alta
A piora das finanças públicas também faz com que a dívida pública cresça ainda mais nos próximos anos. Para o economista Rafael Bistafa, da consultoria Rosenberg Associado, o resultado negativo do setor público consolidado deve atingir o equivalente a 1,8% do PIB neste ano. “Isso deverá ocorrer pela conjuntura de recuo da economia de 4,2% em 2016, acima da previsão de queda de 3,05% manifestada pelo Ministério do Planejamento”, afirmou. “Nesse contexto, a dívida pública bruta como proporção do PIB deve avançar de 66,2% em 2015 para 75% neste ano e romper os 80% em 2017”, destacou.
Fabio Klein, analista de finanças públicas da Tendências Consultoria Integrada, avalia que a nova meta fiscal do governo é mais realista. “A nova meta é mais realista e, inclusive, está dentro de nossas projeções de que o déficit primário poderá chegar a 1,5% e 2% do PIB neste ano. Mas o que não é tão adequada é a forma que está sendo colocada”, diz.
Para Klein, o modelo de criação de abatimento de despesas – o montante pode chegar a R$ 120,65 bilhões – não é o ideal, já que as economias deveriam ter sido feitas há algum tempo. “Perdeu-se cinco anos para fazer ações de contingenciamento, e esse formato só reforça a incapacidade do governo de cortar despesas. Agora fica mais difícil com esse ambiente político”, afirma o analista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
