O secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Maurício Muniz, afirmou que as concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP) são modelos de contratação do setor privado que trazem bons resultados do ponto de vista de eficiência e qualidade das obras, mas que não necessariamente eliminam os riscos de ocorrência de desvios, sobrepreços ou corrupção. “Sempre que há relação entre poder público e privado, pode haver corrupção”, disse Muniz. “Devemos sempre buscar maneiras para sermos transparentes, mas não é por isso que vamos buscar concessões e PPPs”, disse, durante o encontro Fóruns Estadão, com o tema “Caminhos para o Crescimento”, realizado na manhã desta sexta-feira, 23, na capital paulista. A afirmação de Muniz foi feita em resposta a uma pergunta da plateia sobre o efeito da crise política e dos escândalos de corrupção sobre o setor de infraestrutura.
Para Gabriel Galípodo, sócio da Galípodo Consultoria, um dos desdobramentos da crise política sobre a infraestrutura é que criou-se um ambiente de receio entre agentes públicos e de concessão de crédito que pode ser um entrave para os investimentos no setor. Como exemplo, o consultor citou as recorrentes críticas às concessões de crédito pelo BNDES a grandes empresas a taxas de juros mais baixas. “Meu receio é que pode se gerar um imobilismo que vai complicar não só os novos projetos, mas também os que já estão em andamento”, afirmou.
Já o especialista em Finanças Públicas Raul Velloso discorda. Segundo ele, as PPPs reduzem, sim, o risco de corrupção e, na atual falta de condições de o Estado investir, esse tipo de investimento servirá como facilitador da contratação direta. “Não vejo como o BNDES deixará de aprovar essas contratações devido a um receio dos desdobramentos políticos”, afirmou.
Para ele, é preciso diferenciar as decisões no âmbito do poder da administração direta que possam ter gerado algum tipo de vantagem para determinado funcionário, mas isso não tem relação, segundo Velloso, com bancos públicos e empresas de concessão de crédito que preenchem todos os requisitos estipulados. “Teremos que ver os reflexos disso na prática, mas acho que o setor público devia passar para a iniciativa privada, seja concessão ou PPP, tudo o que ele faz”, defendeu.
