A nova palavra de ordem dentro do governo é não causar atritos. A orientação vale, especialmente, para o relacionamento com o Tribunal de Contas da União (TCU). Após desaprovação unânime das contas presidenciais e fiscalizações para analisar a responsabilidade de Dilma Rousseff em prejuízo de R$ 2,8 bilhões na Petrobras, o governo não quer travar mais uma queda de braço.
Para evitar acirramento de ânimos com o tribunal, a base aliada sinalizou bandeira branca, nessa quinta-feira, 5, no Senado, ao rejeitar requerimento para a convocação do sobrinho de Augusto Nardes, ministro do TCU, para depoimento na CPI do Carf.
Entre seguidas negações, os senadores governistas acabaram rejeitando a convocação de Carlos Juliano Ribeiro Nardes, sobrinho de Augusto Nardes, ministro do TCU que deu parecer pela reprovação das contas de 2014.
Carlos Juliano é proprietário da empresa Planalto Soluções e Negócios, investigada pela Operação Zelotes. De acordo com as investigações, o sobrinho e o ministro Nardes, que já foi sócio da empresa, teriam recebido pagamentos da SGR Consultoria, acusada de corromper funcionários do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Durante a audiência da CPI, senadores do governo tiveram a oportunidade de fazer retaliação ao ministro que reprovou as contas presidenciais e facilitar as investigações, mas votaram unanimemente pela rejeição da convocação de Carlos Juliano.
A decisão dos senadores da base foi uma tentativa de evitar novos atritos com o TCU, que tem em mãos ações prejudiciais ao governo. Nesta semana, o ministro José Múcio comunicou que o tribunal fará nova fiscalização para analisar a responsabilidade do conselho de administração da Petrobras na paralisação das refinarias Premium I e II. No período, o conselho era presidido por Dilma Rousseff.
Além disso, peças-chave do governo como o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e presidentes da Petrobras e do BNDES estão na mira do TCU e podem ser multados e responsabilizados pelas “pedaladas fiscais” praticadas no ano passado.
Um pedido particular do senador Otto Alencar (PSD-BA) também teria sensibilizado os demais senadores da base para que rejeitassem a convocação do sobrinho de Augusto Nardes. Há pouco mais de uma semana, o TCU divulgou parecer sobre auditoria realizada nas obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), questionando a viabilidade econômica do projeto e sugerindo que o governo avaliasse a possibilidade de construir apenas o trecho final, que liga Caetité a Ilhéus (BA).
O relatório causou indisposição com o governador baiano, Rui Costa (PT), que organizou comitiva e fez visita ao presidente do TCU.
O senador Alencar negou qualquer pedido especial para ajudar Augusto Nardes. “Eu não conheço o ministro e nunca nos reunimos”, alegou. Mas confirmou a insatisfação da bancada baiana com o relatório do TCU. Ele argumentou, entretanto, que a relatoria do processo que pede reavaliação da Fiol não pertence a Nardes, mas ao ministro Augusto Sherman.
A Fiol é uma empreitada bilionária de administração federal. Com extensão de 1,5 mil km, corta todo o território da Bahia, além de parte do Estado de Tocantins. Apesar do caráter regional, a construção também esconde interesses nacionais. A Fiol já estava em processo de construção durante o mandato do ex-governador Jaques Wagner, atual ministro da Casa Civil. Wagner também auxiliou na eleição do atual governador, o correligionário Rui Costa.
