O juiz federal Sergio Moro afirmou que a sociedade tem de refletir sobre o foro privilegiado não somente por causa da Lava Jato. “Essa questão transcende a Lava Jato”, disse. Segundo ele, a sociedade tem de refletir se o instrumento está funcionando ou não e, se não, se deve ser mudado. “Nenhuma instituição é perene.” A afirmação foi feita durante debate Fórum Estadão Mãos Limpas & Lava Jato, organizado pelo jornal O Estado de S. Paulo em parceria com o Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP).
Moro comentou que, dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por julgar políticos com foro, deve haver até certa frustração, porque o tribunal é destinado a discutir questões constitucionais. Assim, reforçou que temos de pensar em revisar esses institutos.
“É um desvirtuamento do STF ter que se preocupar com questões concretas. A função do Supremo é discutir questões constitucionais e não ficar se debruçando sobre questões concretas. Imagino a frustração de um ministro, querendo decidir questões para toda a sociedade e em vez disso ter de ficar discutindo busca e apreensão…”, disse.
Democracia
O juiz defendeu o aprofundamento da democracia no Brasil, especialmente em um momento em que há pessoas “favorecendo soluções autoritárias”.
“Existe frustração com a democracia, não só no Brasil”, disse ele. “Há quem favoreça soluções autoritárias. É necessário o aprofundamento da democracia”, afirmou Moro, ressaltando que esses processos de corrupção só foram possíveis dentro de ambiente de liberdade, incluindo a de imprensa e entre os três poderes.
“O poder judiciário tem que funcionar para todos”, afirmou o juiz. “Da parte do judiciário, vamos continuar fazendo nosso trabalho”. As eleições de 2018, ressaltou Moro, não pode afetar o trabalho dele como juiz. “Não se pode prescindir em uma democracia dos políticos e há bons políticos.”
“Sempre vou atuar em meus processos na perspectiva do juiz, com base nas provas e nas leis. O que acontece fora das cortes de justiça não é minha responsabilidade.”
Perguntado sobre as eleições de 2018, Moro evitou fazer comentários e ressaltou que, em uma democracia, se espera que as pessoas façam boas escolhas.
