O presidente do Ipref (Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos), Miguel Choueri, afirmou em entrevista concedida ao programa Radar de Notícias, nesta terça-feira, 13, que os servidores municipais participaram da elaboração do projeto para implantação do Regime Jurídico Único (RJU), durante a fase de debates com representantes da categoria. Disse ainda que o cálculo atuarial não faz parte do RJU. Ele classifica a polêmica sobre o assunto como pretexto daqueles que se opõem à proposta apresentada pelo prefeito Sebastião Almeida (PT).
“O cálculo baseado para a produção deste projeto foi em dados da Caixa de 2013. Ele não foi para o projeto porque não faz parte do Regime Jurídico Único. Faz parte do projeto do Ipref. Nós fazemos todos os anos o cálculo atuarial e os equívocos que causam a interpretação se dão na forma técnica. Nesse momento precisa de toda cautela. Foi mais um pretexto para aqueles que se opõem”, explicou o presidente do Ipref.
De acordo com Miguel Choueri, Guarulhos possui aproximadamente 21 mil funcionários públicos divididos entre osregimes CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e Estatutário. Diante deste quadro, Choueri afirmou que, antes da proposta ser enviada para votação na Câmara Municipal, representantes da Prefeitura discutiram a proposta com os servidores, por meio das associações e assembleias realizadas.
“Funcionários foram ouvidos em diversas oportunidades por suas representações como associações e também na CPN, e em outros eventos como as plenárias realizadas em abril e maio. Durante esse período estavam reclamando porque não estávamos ouvindo sem estar com o projeto pronto. As críticas são importantes e vamos discutir o projeto”, disse.
Mesmo com retirada do Projeto de Lei da Câmara Municipal após dois dias de greve dos servidores públicos no início da semana passada, Choueri entende que neste momento o maior desafio é esclarecer todas as dúvidas que surgiram em um curto espaço de tempo, porém, não revelou qual seria o prazo estipulado para sua implantação.
“Esse é um desafio de todos nós, agora, tentar resolver e esclarecer tudo num prazo relativamente curto as dúvidas que surgiram referente ao projeto. O prefeito, há uma semana atrás, deu uma entrevista, por telefone, e a impressão é que naquele curto espaço de tempo ele colocou com muita clareza a visão que o Governo tem do momento e que nós vivemos do projeto”, encerrou.
