O chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou nesta terça-feira, 23, durante entrevista no Ministério da Fazenda, que no ano passado houve uma resiliência da arrecadação federal em todos os tributos e uma aderência aos demais indicadores econômicos.
Malaquias, no entanto, pontuou que houve uma exceção na indústria, setor que, segundo ele, ainda está "andando de lado" e conta com programas de incentivo do governo para se recuperar.
<b>Tributação de investimentos</b>
Durante entrevista acerca do montante arrecadado pelo governo em dezembro passado, Malaquias esclareceu ainda que a arrecadação de R$ 3,9 bilhões foi proveniente da tributação de fundos exclusivos, que sofreu alteração.
O secretário disse ainda que as estimativas de arrecadação com fundos de investimentos foram feitas em conjunto com o Banco Central e que a expectativa da Receita é que essas projeções se confirmem. "Os fundos exclusivos terão come-cotas só em junho e novembro", acrescentou.
<b>Remessa Conforme</b>
Malaquias afirmou que as informações acerca do programa Remessa Conforme, da Receita, que trata sobre a tributação de empresas varejistas, ainda estão sendo coletadas e ingressando na base de dados do governo sobre compensações tributárias.
Ainda no âmbito arrecadatório, Malaquias acrescentou que o crescimento da geração de direitos creditórios, frutos de decisão judicial, é um tema que preocupa a Receita.
Também presente à entrevista coletiva, o coordenador de Previsão e Análise substituto, Marcelo Gomide, acrescentou que 2020 foi o primeiro ano em que a geração de direitos creditórios passou a apresentar um comportamento totalmente diferente em relação aos anos anteriores.
<b>Compensações tributárias</b>
Na avaliação de Claudemir Malaquias, grande parte das compensações tributárias na arrecadação federal em 2023 foi para reduzir a contribuição previdenciária.
Ele pontuou que, para um crescimento de mais de 10% de massa salarial, houve avanço de 5% de receita previdenciária.
"O valor de contribuição previdenciária seria maior se não houvesse essas compensações tributárias", avaliou Malaquias, acrescentando que as compensações tributárias têm efeito sobre a arrecadação bruta.
