O relator do projeto que ratifica o Acordo de Céus Abertos entre Brasil e Estados Unidos no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), considera que a aprovação do texto vai reduzir os custos das passagens aéreas. A proposta aprovada nesta quarta-feira, 7, por votação simbólica, segue para promulgação. Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Roberto Requião (MDB-PR) registraram votos contrários à matéria.
“É um acordo benéfico aos consumidores brasileiros, aqueles que vão viajar especialmente para os Estados Unidos, mas também dos Estados Unidos para outros países, usando aquele território como escala. Hoje temos um número fixo de voos, chamado frequências. E agora será dada uma liberdade muito maior às empresas, para que possam voar entre os dois países de acordo com a demanda. É uma proposta que vai permitir o aumento da concorrência entre as empresas, um número maior de voos e a redução dos custos”, afirmou Anastasia.
Com a aprovação da proposta, cada parte concederá à outra direitos para a operação de transporte aéreo internacional pelas empresas aéreas como o direito de sobrevoar território sem pousar, de fazer escalas no seu território para fins não comerciais e de executar transporte aéreo internacional entre pontos.
O acordo também prevê o regime de preços livres, a criação de novos itinerários e a oferta de code-share, acordo de cooperação pelo qual duas companhias compartilham o mesmo voo, os mesmos padrões de serviço e mesmos canais de venda. Por meio do code-share, uma companhia pode transportar passageiros cujos bilhetes tenham sido emitidos por outra.
Apesar da liberalização, o transporte aéreo por cabotagem continua proibido. Ou seja, uma companhia aérea dos EUA não poderá oferecer voos iniciando e terminando no território brasileiro e vice-versa.
