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Parcelamento de salários gera protestos e paralisação de serviços no RS

A decisão do governo do Rio Grande do Sul de parcelar os salários dos servidores públicos acima de R$ 2,150 mil, anunciada no final da semana passada, motivou reações imediatas no Estado e gerou uma paralisação de 24 horas de diversas categorias nesta segunda-feira, 3. Alguns serviços essenciais começaram o dia suspensos ou reduzidos, entre eles o policiamento ostensivo da Brigada Militar, o atendimento de ocorrências por parte da Polícia Civil e o ensino na rede estadual.

A situação levou o governo gaúcho a divulgar um comunicado na noite deste domingo. O texto diz que, desde o início do ano, o Executivo adotou medidas de austeridade de forma que a crise nas finanças do Estado causasse o menor dano possível aos diferentes setores da sociedade. Mesmo assim, informa a nota, o poder público “se viu obrigado a parcelar os salários de 48% do funcionalismo público”.

“O governo reconhece e respeita a legitimidade das manifestações sindicais que possam ocorrer de maneira democrática e responsável. Ao mesmo tempo, fará todos os esforços para manter a normalidade dos serviços públicos”, afirma o texto. “Temos convicção de que, neste momento do Estado, os líderes sindicais saberão adotar uma postura de respeito à população e ao papel constitucional e institucional que possuem.” O texto ainda diz que o governador José Ivo Sartori (PMDB) determinou que as equipes de governo mantenham o diálogo com os servidores e seus representantes e reitera que esta semana o Executivo enviará à Assembleia Legislativa um conjunto de projetos na tentativa de restabelecer o equilíbrio fiscal no Estado.

Insatisfação

O parcelamento dos salários estremeceu ainda mais a relação da atual gestão estadual com o funcionalismo público, que já estava insatisfeito com algumas medidas adotadas pelo governo de Sartori. Na própria sexta-feira, logo após o anúncio do parcelamento, a Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (Abamf), que representa a Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, divulgou nota dizendo que os servidores ficariam aquartelados e as viaturas sairiam apenas para o atendimento de urgências hoje. A nota também orientou a população a não sair às ruas neste dia.

A categoria acabou antecipando o protesto, e já no fim de semana PMs em diferentes cidades se negaram a cumprir rondas alegando falta de documentação em viaturas. Hoje, eles permanecem nos quartéis. No início da manhã, em frente à sede do 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Porto Alegre, um grupo de familiares de policiais militares fez uma manifestação em apoio aos PMs.

A postura dos servidores da Polícia Civil é similar, com paralisação prevista para esta segunda-feira das 8h às 18h. De acordo com o Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia-RS (Ugeirm), não haverá circulação de viaturas nem cumprimento de mandados de prisão, operações policiais, serviço cartorário, entrega de intimações e demais procedimentos de polícia judiciária. As delegacias só atenderão os flagrantes e casos de maior gravidade, como homicídio, estupro e ocorrências envolvendo crianças e adolescentes.

A rede estadual de educação também aderiu ao movimento. A orientação do Cepers-Sindicato é de que os servidores cruzem os braços nesta segunda-feira em resposta ao parcelamento de salários. Além disso, do dia 4 ao dia 18, as escolas deverão fazer períodos reduzidos. No dia 18 de agosto, está prevista assembleia para decidir sobre uma possível greve da categoria.

As paralisações geram consequências inclusive para atividades municipalizadas ou privadas. Atendendo a uma ação apresentada pelo SindiBancários/RS, a Justiça do Trabalho determinou que as agências bancárias não abram caso não haja policiamento ostensivo nas ruas. No fim da madrugada, rodoviários da Carris, uma das principais empresas de ônibus em Porto Alegre, decidiram que os coletivos não sairiam da garagem. A companhia transporta todos os dias cerca de 250 mil passageiros.

No início da manhã, um grupo de servidores estava mobilizado diante do Centro Administrativo do Estado, na capital gaúcha. Também há protestos na região metropolitana de Porto Alegre e em cidades do interior.