Em busca de uma maioria consolidada para aprovar a reforma da Previdência, o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), indicou ontem que vai excluir Estados e municípios do texto, abrir mão de mudanças na aposentadoria rural e nos benefícios assistenciais a idosos miseráveis, além de alterar outros pontos do texto, como transição e regras para mulheres.
Para evitar uma desidratação mais profunda e conseguir economizar R$ 1 trilhão em dez anos, no entanto, o relator disse que deve incluir medidas para elevar as receitas. Da forma como foi enviada pelo governo, a reforma garantiria uma economia de R$ 1,2 trilhão em uma década.
Na véspera da leitura do parecer na Comissão Especial, Moreira adiantou alguns pontos em entrevista concedida ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e rodeado de lideranças de partidos de centro. Em um ambiente marcado por críticas à articulação do governo, Maia buscou carimbar o desfecho das negociações com o selo do Congresso.
“Se chegamos hoje com capacidade de construir um texto com uma economia relevante, devemos ao Parlamento”, afirmou Maia. Pouco antes, ele havia se reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a quem elogiou pela capacidade de diálogo.
O relator foi mais direto. “O empenho do governo ainda está pequeno. Gostaria que o governo se empenhasse um pouco mais pelos votos (para a aprovação da reforma)”, disse Moreira.
Numa reunião onde até integrantes da oposição marcaram presença, acusando o relator de “conluio” com os partidos de centro, quase nenhum parlamentar do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, apareceu. Apenas a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), pediu a palavra para agradecer a Maia pelo empenho na aprovação da reforma.
A previsão do presidente da Câmara é que seja possível concluir a votação na Casa antes do recesso, que ocorre na segunda quinzena de julho.
Medidas. Embora tenha antecipado que pretende adotar medidas para elevar as receitas, o relator evitou dar detalhes e disse que preferia anunciá-los hoje, quando haverá a leitura do relatório. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a intenção é elevar novamente a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) cobrada dos bancos. Essa contribuição era de 20% até o fim do ano passado, quando terminou a validade da alíquota maior e a cobrança passou a 15%. A medida, porém, enfrenta resistência na área econômica, que prefere endereçar todas as questões tributárias na reforma voltada para esse assunto.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
