Política

Parlamentares aprovam oito projetos em sessão ordinária

Dia dos professores, programa Leite em Casa e cobertura de pontos de ônibus foram temas discutidos pelos vereadores.
   Durante a sessão de terça-feira (15), os parlamentares da Câmara de Guarulhos analisaram oito projetos na Ordem do Dia. Foram aprovados em primeira discussão: PL 27/2013, de Guti (PV), que cria um banco de dados de DNA de pessoas mortas não identificadas, de criminosos sexuais e pedófilos; PL 350/2013, do Dr. Vitor da Farmácia (PROS), sobre a obrigatoriedade da instalação de baterias de emergências nas unidades semafóricas, junto com o substitutivo nº 01, da Comissão de Trânsito e Transporte, sobre a instalação de semáforos cujo funcionamento seja à base de energia solar; e o PL 1739, do Pr. João Barbosa (PRB), sobre a responsabilidade solidária das imobiliárias na conservação e na limpeza dos terrenos, com ou sem edificação, em que mantêm contrato com os respectivos proprietários.

Também em primeira votação os parlamentares optam por dar a aprovação ao PL 1920/2013, da vereadora Prof. Marisa de Sá (PT), que denomina escola da Prefeitura de Guarulhos de Doutor Miguel Vieira Ferreira, e o Projeto de Resolução 4055/2013, de Edmilson Americano (PHS), que altera a Resolução nº 399/09, que trata do Regimento Interno, no que concerne à instrução de projetos protocolados.  O projeto visa tirar a necessidade da Diretoria Técnica de Plenário instruir a existência de Lei ou projeto em tramitação sobre o mesmo assunto de projetos apresentados pelos parlamentares.

Dois itens aprovados serão encaminhados para a sanção do Executivo: PL 124/2013, de Gilvan Passos (PSDB), que dispõe sobre a utilização de papel reciclado no âmbito da Administração Municipal, e o texto Substitutivo nº01 apresentado ao PL 5185/2013, da Prefeitura, que trata da alteração da Lei nº 7119/13, da Lei nº 7138/13, e revogação do inciso IX do artigo 5º da Lei nº 5768/01 (Fundo Municipal de Segurança Pública). O substitutivo estabelece a função de órgão executivo de trânsito ao Departamento da Guarda Civil Municipal.

Por fim, os vereadores aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 5379/2013, de Marcelo Seminaldo (PT), que concede Medalha Oito de Dezembro ao jovem Luís Fernando Machado Poletti Valle. Ele conquistou a medalha de prata na IOAA 2013 (International Olympiad on Astronomy and Astrophysics).

 

Professores

A sessão foi marcada por diversos parlamentares lembrando o Dia dos Professores e parabenizando esses profissionais. Os vereadores comentaram sobre as dificuldades enfrentadas nas aulas e a necessidade de valorização dos professores no país inteiro.

 

Programa Leite em Casa

Romildo Santos (PSDB) criticou o programa da Prefeitura Leite em Casa. O vereador explicou que é a favor em dar leite para as crianças, mas não acredita que há necessidade de gastar cinco milhões com o correio para entregar a mercadoria em casa. Para ele, o leite poderia ser retirado nas escolas.

Em seguida, Marcelo Seminaldo (PT) defendeu o programa e parabenizou a Prefeitura pela iniciativa. Segundo o parlamentar, muitas crianças e pais que não tem condições financeiras ficaram alegres ao receber o leite.

Edmilson Americano (PHS), propositor do projeto, destacou que a criança bem alimentada consegue aprender melhor. “Esse projeto nasceu nessa Casa e tenho certeza que trará benefícios para a cidade”.

 

Cobertura em pontos de ônibus

Romildo Santos voltou a falar sobre a falta de cobertura em pontos de ônibus da cidade. Ele criticou o secretário de Transportes e Trânsito. O vereador também disse que Atílio Pereira sempre responde da mesma maneira os requerimentos enviados sobre lombadas da cidade.

Prof. Auriel (PT) defendeu o secretário Atílio e afirmou que ele seria incoerente ao dar respostas diferentes para o mesmo assunto. Ele disse que há situações para serem corrigidas, mas o mais importante era avançar nessas questões.

Depois da fala dos dois, outros vereadores utilizaram o Plenário para dar sua opinião sobre o tema debatido.

 

Promotor

Marcelo Seminaldo disse que, diferente do que afirmou o promotor Zenon Lotudo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) certificou que o parlamentar pagou sua multa. O vereador disse que o promotor deveria pedir desculpas publicamente pela situação.

 

Nova droga

Pr. João Barbosa (PRB) falou sobre uma nova droga, chamada krokodil, que já está sendo usada no país. O vereador mostrou fotos sobre os malefícios que o entorpecente pode causar ao corpo. “O poder público precisa tomar providências sobre essa e outras drogas”, destacou. 

 

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