Estadão

Parlamento da França aprova projeto de lei do passaporte da vacina

Após semanas de debate, o Parlamento da França aprovou definitivamente neste domingo, 16, o polêmico projeto de lei que substitui o atual passe sanitário por um passaporte de vacinação válido para maiores de 16 anos – contestado pelos manifestantes contrários à vacina anticovid.

O texto foi aprovado com 215 votos a favor, 58 contra e 7 abstenções. Os deputados socialistas (oposição) pretendem encaminhar a questão ao Conselho Constitucional para que sejam respeitadas as "liberdades fundamentais", o que atrasará por alguns dias a promulgação do projeto.

O governo quer que o texto entre em vigor o mais rápido possível, devido ao aumento de casos provocado pela variante Ômicron. Com uma média de 300 mil infecções diárias na última semana, o Executivo espera iniciar a exigência do passe de vacinação por volta de 20 de janeiro.

O passaporte vai impedir que os não vacinados tenham acesso a vários espaços, como trens, restaurantes e cinemas. Será preciso ter o esquema de imunização completo, exceto para acessar serviços de saúde. Até agora, o passe atual incluía a possibilidade de apresentar teste negativo para covid-19 ou ter superado recentemente a doença.

O novo documento só será exigido a partir dos 16 anos, enquanto aos menores entre 12 e 15 anos continuará a ser solicitado o passaporte sanitário atualmente em vigor.

A implantação do passe de vacinação estava prevista para 15 de janeiro, mas foi atrasada devido às divergências dos deputados sobre as versões da norma.

Quase 78% da população está totalmente vacinada, de acordo com o Ministério da Saúde no sábado. O presidente Emmanuel Macron (liberal), que deve buscar um segundo mandato nas eleições presidenciais de abril, disse ao jornal <i>Le Parisien</i> este mês que queria "irritar" as pessoas não vacinadas, tornando suas vidas tão complicadas que acabariam tomando a vacina.

Suas palavras desencadearam uma tormenta na classe política e contribuíram para suspender o debate parlamentar sobre o projeto de lei. Milhares de manifestantes antivacina se reuniram em Paris e algumas outras cidades no sábado contra a lei, mas seus números caíram acentuadamente em relação à semana anterior, logo após os comentários de Macron.

A França está enfrentando sua quinta onda de covid-19, com novos casos diários atingindo regularmente níveis recordes acima de 300 mil, apesar de o número de casos graves de pacientes internados em UTIs ser muito menor do que na primeira onda, em março-abril de 2020. <i>COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS</i>