Cidades

Partidos se ajustam ao calendário eleitoral

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início no dia 21 de agosto

Após o término do prazo para os candidatos requererem o registro de candidatura, finalizado nesta semana, os partidos políticos começam agora a intensificar os cronogramas, já que faltam apenas três meses para as eleições.

Segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a próxima sexta-feira é o último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros que devem ser registrados perante o juízo eleitoral até o dia 18.

Dia 1º de agosto é a última data disponível para os partidos impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais. No dia 6 os partidos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar, pela internet, o relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim.

Já no dia 8 fica assegurada prioridade postal aos partidos para a remessa de propagando de seus candidatos. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início no dia 21 de agosto.

Em setembro é o momento da apresentação da segunda prestação de contas parcial por candidatos e partidos. Além disso, a partir do dia 22 nenhum candidato, membro da mesa receptora e fiscal de partido poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. No dia 2 de outubro a regra será aplicada para todos os eleitores.

A campanha eleitoral no rádio e na televisão terminará no dia 4 de outubro, último dia também para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa. A data limite também vale para debates eleitorais, que poderão se estender até as 7h do dia 5. A eleição será realizada de 7 de outubro.

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