O escritor Paulo Coelho e sua mulher, a artista plástica Christina Oiticica, se ofereceram para cobrir os gastos do Festival de Jazz do Capão, na Chapada Diamantina, na Bahia. Os organizadores do evento, que já está em sua nona edição, foram surpreendidos por um parecer técnico desfavorável da Fundação Nacional das Artes (Funarte) para que pudessem captar recursos por meio de leis de incentivo fiscal. Esta é a primeira vez que o Festival de Jazz no Capão não poderá usar a Lei Rouanet.
Coelho publicou a oferta em sua conta no Twitter. "A Fundação Coelho & Oiticica se oferece para cobrir os gastos do Festival do Capão, solicitados via Lei Rouanet (R$ 145 mil). Entrem em contato via DM pedindo a alguém que sigo aqui que me transmita", escreveu ele, que completou: "Única condição: que seja antifascista e pela democracia."
A frase, publicada pela organização do evento em suas redes sociais, foi tomada como justificativa pela Funarte para recusar o projeto. O documento foi assinado no dia 25 de junho, pelo parecerista Ronaldo D. Gomes e por Marcelo Nery Costa, diretor executivo da Funarte, e os organizadores do festival vieram a público nesta segunda-feira, 12, para comentar o assunto e publicaram trechos do parecer em que citam a tal postagem de 2020, em que o evento se posicionava como antifascista.
Nery foi nomeado para este cargo na Funarte em maio. Ele atuava na Autoridade de Governança do Legado Olímpico, dentro do Ministério do Esporte, onde foi assessor de diretor executivo, diretor executivo e presidente substituto do órgão.
O parecer, que cita Deus em diversos trechos, chama a atenção para o "desvio do objeto, risco à malversação do recurso público incentivado com propositura de indevido uso do mesmo" e ao longo desta segunda, nas redes sociais, membros da Secretaria Especial da Cultura reafirmam o seu caráter político para justificar a reprovação, este ano, do projeto.
O parecer começa com uma citação atribuída a Johann Sebastian Bach: "O objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma". Mais adiante, quando vai discutir a "aplicabilidade da lei federal de incentivo à cultura em objeto artístico cultural", lemos, logo na abertura: "Por inspiração no canto gregoriano, a Música pode ser vista como uma Arte Divina, onde as vozes em união se direcionam à Deus." Após um trecho de um canto, o texto segue: "A Arte é tão singular que pode ser associada ao Criador."
André Porciuncula, Secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, também conhecido como "Capitão Cultura" (ele é capitão da PM), escreveu no Twitter que a "cultura não ficará mais refém de palanque político/partidário, ela será devolvida ao homem comum".
Ao que o ex-ator e atual secretário do pasta Mário Frias respondeu: "Enquanto eu for Secretário Especial da Cultura ela será resgatada desse sequestro político/ideológico!"
Frias também disse que "a lei é bastante clara" e que "apenas eventos culturais serão financiados com a verba federal da Rouanet".
No dia 20 de outubro de 2020, uma portaria publicada no Diário Oficial e assinada por André Porciuncula homologava "projetos culturais que, após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 5.761/06 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios". Entre eles estava o Festival de Jazz do Capão. Ele foi autorizado a captar R$ 147.290,00 entre os dias 21 de outubro e 31 de dezembro. O festival, no entanto, não foi realizado no ano passado.
O Festival de Jazz do Capão se divide em apresentações ao público em dois dias de evento, além de workshops com os músicos convidados.
"Continuaremos empenhados em manter o Festival de Jazz do Capão vivo, convictos de estar contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade inclusiva, plural e democrática", escreveram os organizadores no Facebook.
