A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê eleição direta em caso de vacância na presidência da República foi pautada para ser analisada na próxima terça-feira, 23, informou o autor, deputado Miro Teixeira (Rede-RJ).
A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 18, em uma reunião entre o presidente da comissão, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), e outros parlamentares, um dia depois da divulgação de informações de que o presidente Michel Temer teria atuado para comprar o silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Na noite desta quarta-feira, 17, logo após a divulgação da notícia pelo jornal O Globo, centenas de manifestantes foram às ruas em São Paulo e Brasília para forçar a renúncia de Temer e a realização de eleições diretas.
“A pressão popular pode fazer com que a tramitação da PEC corra”, disse Teixeira. Proposta em 2016, a PEC está parada desde junho passado, quando o relator, deputado Esperidião Amin (PP-SC), apresentou seu parecer pela admissibilidade.
O texto propõe alteração do dispositivo constitucional no qual está previsto que, em caso de afastamento do presidente após a segunda metade do mandato, o cargo deverá ser ocupado via eleição indireta, pelo Congresso.
A proposta é que, neste caso, a escolha do presidente seja feita via voto popular.
