Política

Pedida cassação de candidaturas do PT por uso da máquina pública

O problema foi gerado depois que o partido usou serviços, veículos da Prefeitura e da Proguaru para o comício que aconteceu no dia 4, na cidade

 

O uso indiscriminado de servidores, veículos e bens móveis da Prefeitura e da Proguaru no comício realizado pelo PT, em Guarulhos, no último dia 4, pode render a cassação dos registros das candidaturas de quem participou do evento. A ação de investigação judicial eleitoral por abuso do poder político, que inclui desde o candidato ao governo do Estado Aloysio Mercadante (PT) até os postulantes à Câmara Federal, Janete Pietá (PT); e Assembléia Legislativa, Alencar Santana (PT), foi entregue nesta terça-feira ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo advogado João Calil A.Mustafá Assem, que representa o diretório municipal do PSDB. O processo se baseia em fotos e reportagens publicadas pelo Guarulhos Hoje.

Naquela semana, carros de som e faixas espalhadas por diversos bairros de Guarulhos anunciaram o comício do PT, com a presença da candidata à Presidência Dilma Roussef e do presidente Luis Inacio Lula da Silva, além de outros candidatos da coligação, que seria realizado às 10h de sábado, dia 4, na rua Joaquina de Jesus, no Taboão. Porém, na manhã daquele dia, a assessoria informou que a candidata do PT tinha cancelado todos os compromissos do fim de semana para permanecer em Porto Alegre ao lado da filha, à espera do nascimento do primeiro neto. No entanto, a agenda foi retomada já no domingo, quando Dilma fez comícios no interior de Goiás. O neto de Dilma só veio a nascer quase uma semana depois. Participaram do evento em Guarulhos somente o presidente Lula, que pediu votos para Dilma, além de diversos candidatos da coligação, liderados pelo postulante ao governo, Mercadante.

A representação formulada pelo presidente do PSDB local e candidato a deputado federal Carlos Roberto acusa os candidatos ao Governo, Aloysio Mercadante (PT); ao Senado, Marta Suplicy (PT) e Netinho de Paula (PC do B); à Câmara Federal, Janete Rocha Pietá (PT); e à Assembleia Legislativa, Alencar Santana (PT), de "terem sido beneficiados do uso ilegal e abusivo, com fins políticos e eleitorais, desequilibrando estas eleições, com prejuízo ao erário municipal, e evidente abuso do poder público".

O prefeito Sebastião Almeida (PT) e o presidente da Proguaru Artur Pereira Cunha também são acusados por improbidade administrativa, já que permitiram o uso indevido de servidores e bens públicos no comício. Segundo a ação, os dois podem ser condenados por inegibilidade. A partir deste pedido, todos os representantes devem ser notificados para que apresentem defesa. Se a ação foi julgada procedente, os envolvidos devem ter a cassação imediata do registro de suas candidaturas ou do diploma se eventualmente já expedido (no caso de serem eleitos), além da aplicação de multas.

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