O pedido de impeachment do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), foi protocolado nesta segunda-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) por um grupo de juristas. A iniciativa partiu do advogado Tarso Cabral Violin, membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e que mantém um blog político.
Violin conta que estava no Centro Cívico no dia 29 para acompanhar o desenrolar da votação, que acontecia no plenário, enquanto os professores ficavam do lado de fora, quando começou a confusão. “Levei estilhaços de bala, a dois centímetros do olho, poderia ter ficado cego. A partir dali houve uma espécie de tribunal moral, na federal (Universidade Federal do Paraná) para julgar o que havia ocorrido. O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello disse que caberia um pedido de impeachment e, em face disso, eu fiz uma petição. Agora esperamos que a Alep dê continuidade”, comentou à TV blog Sinal.
Com a petição entregue, o advogado acredita que a pressão popular pode dar um fôlego a mais nesse inédito processo de impeachment de um governador paranaense. “Haveria um tribunal especial, com cinco deputados, cinco advogados e cinco desembargadores. Acredito que com a pressão popular será possível, mas se não houver, será difícil”, comentou.
O pedido de impeachment se baseia na Constituição de 1950 por crime de responsabilidade. “Se ele não mandou, deixou acontecer por duas horas consecutivas, mesmo com ligações do ministro da Justiça, de senadores, e depois, à noite, defendeu a ação da Polícia Militar”, critica.
Impeachment de governadores
O impeachment de governadores no Brasil tem sido fato isolado na história política do País. O primeiro a ser afastado foi o governador de Alagoas, Muniz Falcão, que em 13 de setembro de 1957 foi impedido de continuar no cargo, mas a votação não chegou ao final por causa de um confronto entre partidários de Falcão e da oposição. O caso parou nas mãos do então presidente Juscelino Kubitschek, que decretou intervenção federal. Em 24 de janeiro do ano seguinte, o STF reconduziu Falcão ao cargo.
