O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou que as condições para a implementação da esperada reforma de cotas foram satisfeitas e os países emergentes vão ganhar poder na instituição. O Brasil passa a ficar, pela primeira vez na história, entre os dez maiores cotistas do FMI, criado em 1944 e formado por 188 países-membros.
Outro fato inédito na história do Fundo é que quatro emergentes estarão entre os dez maiores cotistas. Além do Brasil, China, Rússia e Índia ganharam força na instituição. Os Estados Unidos seguem como os maiores cotistas do FMI, seguidos por Japão, Alemanha, França, Reino Unido e Itália. “A histórica reforma de cotas e de governança se torna efetiva”, afirma o comunicado do FMI.
Com a reforma, no ranking projetado de maiores cotistas, a China fica em terceiro lugar e o Brasil em décimo. O Brasil tem atualmente 1,396% das cotas do FMI e 1,72% do poder de voto. Com a reforma, a projeção é de que o país tenha 2,32% das cotas e 2,22% do poder de voto. Os Estados Unidos devem ter ligeira redução na participação nas cotas, de 17,6% para 17,4%.
A reforma de cotas, um desejo do governo brasileiro e de outros emergentes, começou a ser discutida em 2008 e foi aprovada pelo FMI em 2010. Desde então, vinha sendo seguidamente barrada no Congresso dos EUA, mesmo com apoio declarado do presidente Barack Obama. A razão é que os republicanos, que dominam a casa, não queriam gastar mais recursos e comprometer o orçamento do país e por isso vetavam a reforma. Além de aumentar o poder de voto dos emergentes, os países-membros terão que fazer um aporte no Fundo, que vai dobrar sua capacidade de empréstimo, para cerca de US$ 660 bilhões.
Em dezembro, inesperadamente o Congresso dos EUA aprovou o orçamento para o ano fiscal de 2016 sem vetar a reforma do FMI. Com isso, a mudança pode finalmente sair do papel. “Essa reforma vai assegurar que o Fundo seja capaz de melhor representar as necessidades dos países-membros em um ambiente global em rápida transformação”, afirmou a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, no comunicado.
Com as condições da reforma satisfeitas, os países-membros terão que desembolsar os recursos necessários para a ampliação do poder de voto. A expectativa do FMI é que esse processo seja concretizado em um mês.
Um dos argumentos do governo brasileiro, defendido pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega, era de que os emergentes ganharam peso na economia mundial nos últimos anos, mas não em organismos multilaterais como o FMI. Por isso, no caso do Fundo, países economicamente menores que o Brasil, Índia e China, como a Bélgica e Holanda, tinham maior poder de voto.
