A Prefeitura de Guarulhos recebeu na tarde desta quinta-feira (16), pelo segundo ano consecutivo, o Selo MigraCidades-2021, premiação da agência das Nações Unidas para as Migrações (OIM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul entregue aos governos locais que participaram com sucesso de todas as etapas previstas no projeto MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil. Ao todo foram certificados nesta segunda edição 32 municípios e nove estados das cinco regiões do país.
Para Anderson Guimarães, subsecretário da Igualdade Racial, a decisão de participar desta edição passou pela análise do relatório sobre a estrutura de governança elaborado em 2020 e pela consolidação dos diálogos realizados pela Secretaria de Direitos Humanos com as pastas de Desenvolvimento e Assistência Social, Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e de Inovação, Cultura, Educação, Habitação, Diversidade, Mulher, Saúde e Trabalho. “De forma plural, coletiva e colaborativa, as contribuições proporcionaram a coleta e o tratamento de dados que subsidiaram o relatório e as diretrizes de ações de curto e médio prazo, além da realização de capacitações contínuas e a constituição de um grupo de trabalho intersetorial para a implantação da política na cidade, o que demonstra que a decisão em permanecer no projeto foi acertada”, disse.
O processo envolveu, entre outras atividades, a construção de um diagnóstico sobre a governança migratória local e a definição de prioridades a serem monitoradas no ciclo do processo. Entre as ações já implementadas pelo município destacam-se o curso de português para imigrantes e refugiados, a Feira da Saúde, Cultura e Cidadania para a comunidade imigrante, a produção de material informativo contra o machismo, a violência doméstica e o feminicídio em inglês e em espanhol e a produção de um fascículo sobre migração no âmbito da educação.
Para o ano de 2022 uma das prioridades no tema migração será ampliar a elaboração e a tradução de informes dos diversos serviços e programas para serem disponibilizados nos principais idiomas. O relatório completo sobre Guarulhos pode ser consultado no link https://www.ufrgs.br/migracidades/relatorios-2021/.
“A entrega do selo é um marco significativo em meio a um processo de engajamento contínuo dos governos participantes, de trocas de experiências e de um produtivo diálogo migratório que realizamos ao longo do ano” diz Isadora Steffens, coordenadora de Projetos da OIM. “É um momento importante de reconhecimento e visibilidade do trabalho que os governos participantes vêm realizando”.
Plataforma MigraCidades
O MigraCidades é um processo de construção de capacidades e certificação de governos comprometidos com a boa governança migratória local, fruto de parceria entre a OIM, a UFRGS e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com apoio financeiro do Fundo da OIM para o Desenvolvimento. O processo de certificação oferece ferramentas para que os governos locais apreciem a abrangência de suas políticas migratórias, bem como identifiquem potencialidades a serem desenvolvidas em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida. Para isso, o MigraCidades propõe a capacitação de gestores, a ampliação do diálogo local sobre migração e o intercâmbio de informações e de boas práticas locais.
