Os segurados do INSS poderão solicitar pensão por morte ou auxílio maternidade diretamente nos cartórios, quando emitirem as respectivas certidões de óbito e nascimento. Um projeto piloto começará a funcionar em 15 de outubro e a expectativa é que o serviço esteja disponível em todas as unidades até o fim deste ano.
A realização dos serviços em um só guichê é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o INSS e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) – que reúne 7.647 cartórios de registro civil.
De acordo com a entidade, a iniciativa favorecerá mais de 1,8 milhão de pessoas que estão na fila do INSS aguardando a liberação desses dois benefícios. Essa espera chega a durar até 40 dias, sendo que 25% dos casos estão travados por falta de documentação completa.
O presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Fiscarelli, lembra que a rede de agências de atendimento do INSS tem cerca de 1.500 unidades, enquanto os cartórios de registro civil estão presentes em todos os municípios e distritos – com muito mais escala e capilaridade. "Parece óbvio que esses auxílios sejam concedidos no ato das certidões de nascimentos e óbitos, mas essa integração ainda não estava madura o suficiente para se tornar realidade. Isso agora é possível graças à modernização tecnológica e à mudança na legislação que autorizou os cartórios a prestarem outros serviços além dos ditos típicos. Já temos parcerias com a Receita Federal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Secretaria da Pesca, e agora começamos com o INSS", destaca.
O programa piloto terá duração de 30 dias, nos quais serão analisados o fluxo de serviços e a forma do encaminhamento quando o benefício não puder ser concedido de forma automática. Os cartórios também medirão os custos adicionais na operação, que deverão ser remunerados pelo INSS – o atendimento aos beneficiários seguirá sendo gratuito.
"Vamos entender as nuances do sistema e as dores de cada lado. A expectativa é de um avanço rápido, até mesmo por conta da necessidade do governo federal em reduzir a fila de benefícios, que se potencializou na pandemia", acrescenta Fiscarelli.
O presidente da Arpen-Brasil explica que a adesão dos cartórios ao convênio não é obrigatória, mas estima que 100% deles farão parte da iniciativa após o projeto piloto. "Haverá uma remuneração adicional sem aumentar a quantidade de pessoas nas filas, já que esses beneficiários já iriam aos cartórios para obter os documentos. Para o INSS, o custo será muito inferior ao da abertura de novas agências e da contratação de novos funcionários. E são os cartórios que deflagram os atos que ensejam os benefícios, com fé pública e segurança jurídica", conclui.
