A falta de fiscalização em obras de pequeno porte na cidade é flagrante. Exemplo disso é uma construção às margens do Córrego dos Cavalos, na avenida Nossa Senhora da Mãe dos Homens, em frente ao Condomínio Alegria. A obra está sendo executada sem identificação do engenheiro ou arquiteto responsável. Além disso, a construção agride o meio ambiente, pois não respeita a distância limite de 30 metros exigida pela Área de Preservação Ambiental.
De acordo com o diretor da emopresa Projeto Fiscaliza Consultoria Ltdda, Antônio Carlos Rodrigues, 52 anos, a Prefeitura fiscaliza as obras de grande porte, no entanto, as construções menores não. Inclusive, até algumas construções que possuem responsável técnico são embargadas por falta de documentação ou por não atender às leis e códigos de edificações. "Não vejo o mesmo rigor de fiscalização em pequenas obras que agridem até o meio ambiente", declara o diretor da empresa.
Rodrigues está indignado com a postura da prefeitura em relação à construção executada à margem do córrego dos cavalos. "Passo no local todos os dias e me pergunto se existe fiscalização na cidade. Trabalho com licenciamento urbano e sei que todo projeto de obra deve ser enviado para a prefeitura, que cobra uma série de exigências para não embargar o empreendimento. Como essa obra está crescendo fora da legalidade?".
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, responsável pela fiscalização de obras, todas as construções da cidade são fiscalizadas e aproximadamente 200 construções já foram embargadas este ano, por não cumprirem as determinações legais. A Pasta disse que será realizada uma vistoria na obra do Corrégo dos Cavalos.
