A pandemia da Covid-19 afetou a vida de muitas pessoas no mundo, incluindo as com deficiência. Apesar de todo o amparo jurídico que elas têm, essa população, que, somente no Brasil representa 14% de seu total, vive dias difíceis ao enfrentar vários problemas, sendo um deles a dificuldade de acesso à informação nesse momento tão complicado.
Advogado da área do direito dos vulneráveis, o professor Marcelo Válio aponta que é indispensável que as informações cheguem de forma correta a esse público. “Toda comunicação relacionada à saúde pública, à educação e ao trabalho sobre a pandemia, incluindo arranjos de trabalho de casa, devem ser acessíveis às pessoas com deficiência – inclusive por meio do uso da linguagem de sinais, legendas e websites com tecnologia específica. A comunicação deve ainda abordar a situação participar das pessoas com deficiência. Isso está na lei, são direitos mínimos que devem ser respeitados”, afirma.
Válio explica que as pessoas com deficiência têm direito a ter as mesmas adequações necessárias em suas casas para exercer seu trabalho em home office. E quando o assunto é a necessidade de auto isolamento, como resposta à Covid-19, a necessidade particular de cada uma delas deve ser levada em conta. “Algumas inclusive podem precisar de uma assistência pessoal”, ressalta.
Existem casos complexos, de acordo com o especialista, que estão ocorrendo durante o período da pandemia que, inclusive, colocam em risco a vida das pessoas com deficiência, como a interrupção de tratamentos médicos contínuos. “Nesses casos, houve a necessidade de intervenção do Ministério Público para que esses tratamentos fossem retomados. Isso mostra o quanto ainda não estamos adaptados”.
Uma das grandes barreiras, na visão do advogado, está no próprio povo brasileiro. “Falta uma conscientização sobre a importância de se ter mais respeito em relação às pessoas com deficiência, de serem tratadas com igualdade, sem qualquer tipo de discriminação”. Marcelo destaca as redes sociais como um palco importante desse tipo de ocorrência. “Lá, isso vem ocorrendo de forma explícita. E aí cabe ao Poder Público e ao Ministério Público refutar isso, responsabilizando as pessoas que estão se manifestando desta forma”, pondera.
