O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou nesta quarta-feira, 31, que o órgão não tem prazo para terminar a análise do novo pedido de licença ambiental da Petrobras para explorar petróleo na Foz do Amazonas. Segundo ele, o documento foi encaminhado para área técnica de óleo e gás do Instituto, que analisará "no seu tempo".
Após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o tema, Agostinho falou que não é a intenção do órgão ambiental protelar, mas que as análises técnicas necessárias dos documentos levam tempo. "Ibama vai tomar decisão técnica dentro do seu tempo", reforçou.
O presidente pontuou que a equipe de petróleo do Ibama está analisando outros 100 processos de licenciamento. "É uma equipe pequena, mas está fazendo o possível e o impossível para que possamos avançar nesse debate", afirmou.
Agostinho explicou que o licenciamento em questão não é um tema simples e que tramita no Ibama desde 2014. "Se fosse uma licença fácil, teria sido emitida no governo passado. É importante deixar claro que não estamos querendo protelar nada, mas as análises técnicas levam tempo até para que laudos sejam formulados."
O pedido de reconsideração da decisão de indeferimento da licença ambiental para perfuração de um poço foi apresentado na última semana. O pedido é referente ao bloco FZA-M-059, localizado em alto mar, a cerca de 175 km da costa do Amapá e a 560 km de distância da foz do Rio Amazonas.
Agostinho reconheceu que vê melhoras nos novos documentos encaminhados pela empresa. "A decisão sobre a concessão ou não da licença cabe à equipe técnica e vamos continuar valorizando a equipe técnica. Eu reconheço essa melhora significativa do ponto de vista do tempo de resposta, de uma série de situações que foram apresentadas, mas obviamente a decisão continua sendo técnica."
