A Petrobras informa que seu conselho de administração aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira, 25, a instituição do cargo de diretor de Governança, Risco e Conformidade, com a missão de assegurar a conformidade processual e mitigar riscos nas atividades da companhia, dentre eles, os de “fraude e corrupção, garantindo a aderência a leis, normas, padrões e regulamentos”, incluindo as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Securities and Exchange Commission (SEC).
“Vale ressaltar que, além do diretor de Governança, Risco e Conformidade participar das decisões da Diretoria Executiva da Petrobras, as matérias a serem submetidas à deliberação deste colegiado deverão contar, necessariamente, com prévia manifestação favorável desse diretor quanto à governança, gestão de riscos e conformidade dos procedimentos”, informa a estatal, em comunicado ao mercado.
De acordo com a empresa, a criação do novo cargo não acarreta aumento do número de diretores, porque substitui a posição de diretor da Área Internacional. O conselho de administração da Petrobras elegerá o novo diretor, com base em lista tríplice de profissionais brasileiros pré-selecionados por meio de processo a ser conduzido por empresa especializada em seleção de executivos, que buscará profissionais de mercado com notório reconhecimento de competência na área, diz a empresa.
O mandato do diretor de Governança, Risco e Conformidade será de três anos, podendo ser renovado, e sua destituição somente poderá ocorrer por deliberação do conselho de administração, com quórum que conte com o voto de pelo menos um dos conselheiros de administração eleitos pelos minoritários ou preferencialistas. Nos próximos 60 dias, a Petrobras pretende concluir o detalhamento da estrutura e modelo de atuação da nova diretoria, e o vínculo das atividades desenvolvidas na Área de Negócios Internacional.
