A Petrobras confirmou nesta segunda-feira, 28, que, após análise do programa de integridade da SBM Offshore e consulta ao Ministério Público Federal (MPF) e à Controladoria-Geral da União (CGU), voltará a convidar a SBM e demais empresas do grupo para participar de suas licitações. A notícia foi dada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, hoje pela manhã, com base em informações da SBM.
Com esta medida, a Petrobras afirma que espera elevar a competitividade nas licitações, sem perder de vista os requisitos de conformidade. “Cabe ressaltar que a efetiva contratação da SBM, como resultado de processos licitatórios, estará condicionada ao cumprimento das obrigações previstas na Lei anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e à celebração do Acordo de Leniência com a CGU e o MPF”, afirma a estatal.
Histórico
A SBM confirmou ter feito pagamentos de propina a funcionários da estatal e “agentes públicos” no último ano. Informou, também, que segue em colaboração com as autoridades brasileiras. Em maio, a SBM firmou acordo de leniência com a CGU – o primeiro entre as empresas investigadas por corrupção na Petrobras. A empresa reconheceu ter pago cerca de R$ 139 milhões em “comissões” a agentes públicos entre 2007 e 2011 para conseguir informações e contratos com a Petrobras. Ao todo, 14 funcionários e ex-funcionários da estatal são alvo de processo na Controladoria por participação no esquema.
As primeiras denúncias do escândalo surgiram em janeiro do último ano, após a revelação do esquema internacional de propinas da SBM. A Petrobras, então, abriu uma auditoria interna para apurar as informações sem ter identificado qualquer irregularidade. Cerca de cinco meses depois, entretanto, a própria SBM alertou a então presidente da estatal, Graça Foster, sobre o esquema de corrupção em seus contratos, quando foi bloqueada de participar de novas concorrências públicas da estatal.
