O conselho de administração da Petrobras aprovou nesta quarta-feira a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), instalada na Bahia. O Mubadala, fundo de investimento dos Emirados Árabes, assumirá a unidade produtora de derivados de petróleo pelo valor de US$ 1,65 bilhão (R$ 9,1 bilhões). Se aprovada pelos órgãos reguladores, essa será a primeira privatização de refinaria de um grupo de oito postas à venda pela empresa. A alienação inclui ativos logísticos associados.
O valor em reais foi calculado pela cotação de ontem, mas poderá ser corrigido após a conclusão do negócio. Além disso, o contrato prevê ajustes no valor da venda em função de variações no capital de giro, dívida líquida e investimentos até o fechamento da transação. Define ainda que a operação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A refinaria, situada no município de São Francisco do Conde (BA), possui capacidade de processamento de 333 mil barris/dia (14% da capacidade total de refino de petróleo do Brasil), e seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais, totalizando 669 km de extensão.
Em nota, a Petrobras afirma que "a venda da RLAM está em consonância com a Resolução nº 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética, que estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país, e integra o compromisso firmado pela Petrobras com o Cade para a abertura do setor de refino no Brasil".
Se vender as oito refinarias, a Petrobras vai permanecer com uma capacidade de refino de 1,15 milhão de barris por dia (bpd). Para produzir combustíveis mais eficientes e de melhor qualidade ambiental, a empresa planeja investir em tecnologias, segundo o comunicado. A projeção é dobrar, em cinco anos, a oferta nessas refinarias de diesel S-10, de menor emissão.
O processo de desinvestimento da RLAM, aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras nesta data, teve início em maio de 2019, portanto, há 23 meses.
A empresa afirma ainda que o projeto de desinvestimento da RLAM foi aprovado pela Comissão Interna de Alienação e nas demais instâncias de governança da companhia. No comunicado, acrescenta ainda que, no processo de venda, contou com opiniões de valor justo dos bancos Citibank, Rotschild e Santander e parecer técnico da consultoria IHS-Markit e da FGV. Recebeu também parecer jurídico de Francisco Costa e Silva, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários e especialista em Direito Societário.
"É importante ressaltar que, em todos os processos de venda de ativos, incluindo o da RLAM, a Petrobras estabelece uma faixa de valor que norteia a transação e que considera as características técnicas, de produtividade e o potencial de geração de valor do ativo em diferentes cenários corporativos de planejamento", acrescentou a empresa. De acordo com a estatal, as projeções e premissas das privatizações são aprovadas anualmente pelo conselho de administração.
"Acreditamos que a RLAM possa se tornar um fio condutor para novos investimentos na cadeia de valor de energia, gerando impactos positivos para o setor, a sociedade e para a economia regional. A nossa prioridade inicial é a manutenção de uma gestão de excelência na Rlam e a produção e abastecimento regional competitivo de produtos refinados", afirmou Oscar Fahlgren, diretor-executivo da Mubadala Capital no Brasil.
Segundo o executivo, a intenção é maximizar o uso dos ativos da RLAM e toda sua capacidade instalada, investindo em projetos de expansão e melhorias. O Mubadala espera atrair parceiros globais para o refino no Brasil.
Até o cumprimento das condições precedentes e o fechamento da transação, a Petrobras vai manter a operação da refinaria e de todos os ativos associados. Após o fechamento, será feita uma transição. Isso acontecerá sob um acordo de prestação de serviços, evitando qualquer interrupção operacional.
"A Petrobras reafirma também que nenhum empregado da companhia será demitido por conta da transferência do controle da refinaria para o novo dono. Os empregados da Petrobras que decidirem permanecer na companhia poderão optar por transferência para outras áreas da empresa. Outra possibilidade é a adesão ao Programa de Desligamento Voluntário, com pacote de benefícios", disse a empresa.
