Além de iluminar seu prédio sede com as cores do arco-íris, a Petrobras lançou nesta quarta-feira, 28, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, uma inédita cartilha sobre diversidade sexual, com o objetivo de promover a conscientização do público interno e da sociedade em geral, e dar luz às conquistas legais relacionadas ao tema, disse o presidente da estatal, Jean Paul Prates, em redes sociais.
"Estamos aqui para dizer que vocês podem e devem ostentar seu orgulho sem medo, carregando-o no peito com muita felicidade, porque aqui é um espaço que a diversidade é sim acolhida e celebrada", disse Prates em uma rede social. "Nós vemos e celebramos vocês", afirmou.
Uma das ações implementadas pela companhia é a inclusão do nome social do empregado ou empregada transgênero no seu cadastro, além da possibilidade de atualização de nome e sexo, caso já tenha efetuado as mudanças no registro civil.
A cartilha, que está disponível no site da companhia, apresenta dados sobre o tema como, por exemplo, a quantidade de pessoas que se declaram LGBTQIA+ no País: segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 2,9 milhões, podendo haver subnotificação, ressalta a cartilha.
A publicação mostra também os números sobre a violência por intolerância, que contabiliza uma morte a cada 29 horas, segundo dados do Relatório do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTQIAP+. Outro destaque são os principais conceitos relacionados ao assunto, como as definições de orientação sexual e de identidade de gênero, entre outras.
Também são informadas leis e regulamentações que protegem os direitos das pessoas LGBTQIA+, destacando avanços legais, como a criminalização da homofobia, a garantia do casamento igualitário e outras medidas de combate à discriminação. É citada ainda a jurisprudência selecionada sobre o tema com as decisões judiciais relevantes relacionadas aos direitos dessas pessoas.
"A Petrobras está celebrando a diversidade em suas múltiplas pluralidades. No mês em que o mundo celebra o orgulho LGBTQIA+, também nos mobilizamos para celebrar isso. A Petrobras é um espaço em que nós valorizamos a liberdade para que qualquer pessoa possa ter sua individualidade reconhecida, respeitada e abraçada com todo afeto possível", disse Prates.
A evolução das siglas, que começou com as letras GLS, também está no conteúdo da cartilha, com as devidas explicações das mudanças. O material demonstra esse e muitos outros progressos relacionados à presença e à aceitação da diversidade sexual na sociedade, mas também mostra o longo caminho que é preciso percorrer para tornar a inclusão mais abrangente e efetiva.
No âmbito corporativo, a Petrobras reafirma a importância de a inclusão significar não somente a participação de todas as pessoas, independentemente de gênero ou orientação sexual, mas a criação de um ambiente seguro e respeitoso. Além disso, reconhece que a inclusão não é apenas uma boa prática empresarial, mas uma norma jurídica que precisa ser seguida.
