O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse nesta terça-feira, 16, que o governo deve editar uma portaria para compor uma comissão de negociações para a cessão onerosa. De acordo com ele, essa portaria vai estabelecer um prazo de 60 dias para que o processo seja concluído. Parente se reuniu com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para discutir a questão da cessão onerosa.
“Houve um entendimento de que vamos acelerar o processo para terminar o mais cedo possível, com ambas as partes procurando, cada uma, entender o outro lado, e ver se chegamos a um entendimento que seja bom para os dois lados”, afirmou.
“Fui informado de que o governo está para editar uma portaria compondo sua comissão de negociação, e que nessa portaria se estabelece um prazo de 60 dias”, acrescentou.
Segundo ele, a Petrobras está preparada para começar essa discussão “imediatamente” e encerrá-la “o mais cedo possível”. O presidente da Petrobras disse ainda esperar que a questão seja resolvida em menos de 60 dias. “Se for menos do que isso até melhor.”
A cessão onerosa foi fundamental no processo de capitalização da Petrobras, em 2010. A operação permitiu que o governo recebesse R$ 74,8 bilhões para ceder, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo da área do pré-sal. Em troca, o governo comprou R$ 42,9 bilhões em ações da companhia. A engenharia financeira reforçou o superávit da União em R$ 31,9 bilhões.
Em 2015, as duas partes deveriam ter entrado em acordo na revisão dos termos desse contrato, mas até hoje isso não ocorreu. A área cedida possui uma reserva de petróleo muito superior a este volume, enquanto o preço do petróleo caiu em relação ao valor de 2010. Tanto a União quanto a Petrobras argumentam ser credoras nessa renegociação.
Ainda não há uma definição sobre os valores, nem sobre a parte credora ou devedora. Para que o governo possa fazer um leilão do volume excedentes, é preciso fechar esse acordo antes.
