A Petrobras receberá nesta sexta-feira, 31, em solenidade na sua sede, no Rio, um cheque no valor de R$ 69 milhões referentes à repatriação de valores desviados da empresa. O valor refere-se a parte dos US$ 97 milhões prometidos pelo ex-gerente executivo da estatal Pedro Barusco, em seu acordo de delação premiada nas investigações da Operação Lava Jato. Barusco foi acusado de receber propinas para fornecer informações privilegiadas da estatal à empresa holandesa SBM Offshore entre 1997 e 2012.
A cerimônia simbólica para entrega dos valores repatriados acontece amanhã, na sede da empresa, com a presença do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, de procuradores que atuaram no caso, e também do presidente da estatal, Aldemir Bendine.
Ex-gerente da área de Exploração e Produção (E&P), Barusco é um dos 22 delatores da Operação Lava Jato. Ele detalhou o esquema de pagamento de propina nos contratos de afretamento de embarcações e em outros empreendimentos da estatal, que seriam destinadas a executivos, políticos e agremiações. De acordo com as investigações, o também ex-diretor da Sete Brasil teria recebido os valores entre 1999 e 2012 referentes à contratos de afretamento de unidades FPSOs para a estatal.
O valor que será devolvido à Petrobras amanhã representa cerca de 80% do volume repatriado até abril. Ao todo, somente dos recursos desviados em beneficio de Barusco, o MPF repatriou mais de R$ 182 milhões. O valor foi depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal, à disposição da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Antes, o dinheiro havia sido bloqueado por determinação do Ministério Público da Suíça, que acatou pedido do MPF para a repatriação dos recurso ao País.
A SBM Offshore, empresa holandesa de construção e aluguel de navios-plataforma, foi a primeira a fechar acordo de leniência com a Controladoria Geral da União (CGU), ainda em março, após cinco meses de negociação entre as partes. A SBM reconheceu ter pago cerca de R$ 130 milhões em “comissões” a funcionários e ex-diretores da estatal. Em novembro do último ano, a CGU identificou seis “ex-funcionários, ex-diretores e diretores” que teriam se beneficiado do esquema – e abriu investigação contra eles. Outros 14 funcionários da estatal eram alvo de apuração administrativa no órgão.
A própria empresa holandesa já havia assumido ter pago mais de US$ 200 milhões em propinas em três países – além do Brasil, teriam sido alvo de corrupção pela empresa Angola e Guiné Equatorial. Funcionários públicos dos três países teriam sido subornados para repassar informações privilegiadas à companhia holandesa. Em novembro do último ano, a empresa firmou acordo com o Ministério Público holandês para pagar US$ 240 milhões em multas pelos atos de corrupção praticados nos três países.
A Petrobras possui mais de R$ 20 bilhões em contratos de afretamento de embarcações e prestação de serviços com a SBM. A empresa foi bloqueada de novas licitações da estatal até que sejam esclarecidas todas as investigações sobre o pagamento de propinas. A estatal chegou a realizar auditoria no último ano para apurar as denúncias, que foram inicialmente publicadas em uma página da internet. Entretanto, após meses de investigações, informou não ter encontrado irregularidades nos contratos. Entretanto, a própria SBM chegou a ligar à ex-presidente da estatal Graça Foster, confirmando os pagamentos indevidos a funcionários da empresa.
