Após rejeitar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Petrobras referente a 2017/2018, quatro sindicatos filiados à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) vão realizar novas assembleias desta quarta-feira, 10, até o dia 16 para reavaliar a posição adotada em assembleias anteriores.
De acordo com o diretor da FNP Adaedson Costa, depois que a Federação Única dos Petroleiros (FUP) assinou o acordo, a federação deverá orientar os petroleiros a aceitarem o ajuste proposto pela estatal.
“Não somos a favor desse acordo, mas não temos saída, 14 sindicatos já assinaram e não podemos ficar expostos, não com essa reforma trabalhista”, avaliou Costa. “Não vejo mais chance de avançar”, completou. A FNP reúne 40% dos petroleiros, ou cerca de 24 mil trabalhadores, informou o sindicalista.
Segundo a Petrobras, até o momento, 13 sindicatos assinaram o acordo: São Paulo, Norte Fluminense, Caxias, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco/Paraíba, Bahia, Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará/Piauí e Paraná/Santa Catarina, todos filiados à FUP, e São José dos Campos, filiado à FNP.
Faltam quatro sindicatos, todos filiados à FNP: Sindipetros do Rio de Janeiro, Litoral Paulista, Alagoas/Sergipe e Pará/Amazonas/Maranhão/Amapá, que realizam suas assembleias até o dia 16 de janeiro.
A Petrobras ofereceu no ACT 2017/2018 reposição da inflação com reajuste de 1,73% retroativa a setembro de 2017. Segundo a estatal, a proposta garante que as cláusulas sociais do acordo coletivo de trabalho tenham vigência de dois anos e assegura o reajuste econômico de 2018 pelo IPCA acumulado do período de 01/09/2017 a 31/08/2018 em todos os itens econômicos do ACT (remuneração, benefícios, tabela do plano de saúde etc.).
Foi mantida a migração obrigatória do Auxílio Almoço para Vale Refeição/Alimentação, com reajuste de 4,51%. Como forma de compensar os empregados, será concedido aos empregados que fazem jus ao Vale Refeição/Alimentação um acréscimo mensal de R$ 175,00 no vale, a partir de 1º de fevereiro de 2018, uma vez que a companhia não mais considerará o valor do Auxílio Almoço no cálculo da Gratificação de Férias e do 13º Salário.
Entre as mudanças da proposta está a manutenção do adicional de horas extras em 100%, assim como da forma de pagamento da gratificação de férias. A companhia manteve o reajuste de 1,73% dos benefícios educacionais, do Programa Jovem Universitário, dos adicionais de Campos Terrestres e do Estado do Amazonas.
Foi mantida também a opção de redução de jornada de trabalho com redução proporcional de remuneração, incluindo a possibilidade de os empregados que atuam no regime administrativo flexível ou fixo optarem pela redução de cinco para quatro dias trabalhados por semana.
A redução opcional de jornada de 8h para 6h continuará sendo oferecida aos trabalhadores do regime administrativo com horário flexível.
Questões como benefício farmácia e plano de saúde, cuja contribuição dos empregados foi elevada, continuarão a ser discutidas, segundo informou nesta quarta-feira ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, a Federação Única dos Petroleiros (FUP).
