Após percorrer gabinetes no Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar o acordo fechado pelo Estado do Rio com a União por uma recuperação fiscal, o governador Luiz Fernando Pezão disse que o pedido de antecipação dos termos apresentado à Corte na última sexta-feira, 27, só deve ser apreciado na semana que vem.
O relator da matéria é o ministro Luiz Fux, com quem Pezão se encontrou nesta terça-feira, 31. “Ele falou que é difícil esta semana, talvez na próxima semana. Se der, ele ainda colocava nesta semana, mas o pessoal ainda está voltando (do recesso)”, disse. O governador disse ainda torcer para que o pedido seja apreciado na próxima quinta-feira, dia 2 de fevereiro. “Mas não sei se dá tempo, é muito em cima, todo mundo chegando e (o STF) tem muitos problemas a serem resolvidos”, afirmou.
Um dos termos que o Rio pretende antecipar é a obtenção de novos empréstimos, no valor total de R$ 6,5 bilhões, para que o Estado tenha condições de pagar salários atrasados. Segundo Pezão, além de Banco do Brasil e Caixa, há “diversas instituições” interessadas em emprestar dinheiro ao Rio.
“Tem até banco internacional com taxas boas oferecendo (financiamento). Mercado está parado, tem muitas pessoas querendo fazer operação com a gente”, disse o governador, citando um banco de desenvolvimento chinês e fundos de investimento. Segundo Pezão, a liberação do empréstimo vai melhorar o clima na Alerj, que terá de apreciar medidas duras, como a elevação da alíquota da Previdência. Para isso, no entanto, os deputados terão de aprovar a venda da Cedae, cujo modelo ainda está em discussão (se será federalizada primeiro ou diretamente privatizada), segundo o governador.
“(A Alerj) Está muito receptiva pelo aceno que a União fez de colocar salários em dia, é a primeira vez que a gente tem essa chance. Claro, não temos garantia de aprovação, mas melhorou muito (o clima), tenho certeza de que a gente tem grande chance. Estamos trabalhando muito, estou recebendo deputado por deputado, de todos os partidos, até da oposição, para mostrar que não é só pra mim. A pessoa que entrar em 2019 vai pegar Estado que tenha melhor condição”, disse Pezão. A ideia, segundo o governador, é chegar a 2019 com o “déficit zerado”.
