O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), cobrou nesta segunda-feira, 28, que o governo federal publique os novos indexadores que serão utilizados no cálculo da dívida dos Estados e dos municípios como medida para aliviar a crise enfrentada por todas as unidades da Federação. Ele também cobra uma revisão dos valores repassados pela União para a área de saúde.
Doze governadores reúnem-se na tarde desta segunda em Brasília para discutir pontos de consenso e elaborar uma lista de reivindicações para apresentar ao Palácio do Planalto. Até o final da manhã, apenas pouco mais metade dos confirmados havia chegado – os governadores do Maranhão, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Tocantins, além de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), anfitrião do encontro.
De acordo com a assessoria de imprensa do Governo do Distrito Federal, todos os governadores foram convidados.
A revisão dos indexadores da dívida dos Estados já foi aprovada pelo Congresso no início do ano, mas ainda é preciso que os novos parâmetros sejam publicados no Diário Oficial para que entrem em vigor em fevereiro do próximo ano.
“Estava para ser publicado ainda neste ano os novos indexadores da dívida, que já era uma lei aprovada no Congresso Nacional e que onera muito o comprometimento de todos os Estados que têm suas dívidas reajustadas por IGP-DI + 9% e tem Estados que é IGP-DI + 11%. Isso ajuda os Estados a passarem por este momento difícil, se realmente for regulamentado agora”, afirmou Pezão, segundo quem o novo índice a ser utilizado é a Selic ou o IPCA. “Isso tudo são fórmulas, discussões que a gente teve ao longo de 2015, que a gente precisa ver materializadas em 2016”, disse o peemedebista antes da reunião.
Pezão disse entender que o governo da presidente Dilma Rousseff também enfrenta problemas financeiros, mas afirmou que é preciso que se tome alguma medida. “A gente sabe dos problemas que ela tem também. Mas, se saírem os novos indexadores da dívida dos Estados, já abre capacidade para os Estados ao menos financiarem suas dívidas. É uma discussão que o País vai ter que fazer”, afirmou.
Enfrentando uma grave crise na área da saúde, o governador do Rio de Janeiro cobrou também a revisão da tabela do SUS. “Temos uma tabela do SUS muito defasada. É cruel com os Estados e prefeituras porque, numa crise econômica, é a hora que Estados e municípios mais precisam de recursos porque as pessoas deixam de ter a possibilidade de pagar seus planos de saúde e vêm para a rede pública”, afirmou Pezão.
O governador do PMDB diz que seu Estado foi o recordista em perda de receitas em 2015. Ele estima que fechará o ano com queda de R$ 13 bilhões neste ano. Um dos fatores preponderantes para isso foi a queda do preço do barril do petróleo.
Pezão disse que, antes mesmo de assumir o ministério da Fazenda, Nelson Barbosa mandou técnicos do Tesouro Nacional ao Rio de Janeiro para analisar as contas do governo. É possível que Barbosa apareça na reunião para ouvir as reivindicações e levá-las à presidente Dilma nesta tarde. “O que o Estado está enfrentando não é trivial na questão dos preços das commodities. Não é só o Estado do Rio, mas um Estado que tem sua economia com uma dependência forte do petróleo, a gente sofre mais”, afirmou.
