O governo do Estado do Rio de Janeiro espera economizar R$ 191 milhões anuais com cortes de 35% nos pagamentos de Gratificações de Encargos Especiais a servidores comissionados e concursados que recebem esses extras. O enxugamento foi determinado em um dos quatro decretos do ajuste fiscal do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) publicados nesta terça-feira no Diário Oficial. Cerca de 17 mil funcionários recebem essas gratificações e cada secretário decidirá como serão os cortes nos pagamentos e possíveis demissões.
Outro decreto prevê redução de 20% em contratos com fornecedores e corte de outros 20% em gastos com telefonia, correio, consumo de água, luz, gás, combustíveis, diárias e outros.
Um terceiro decreto fixa novas regras para acordos coletivos de trabalho. O último cria uma comissão para apreciar todas as iniciativas que tenham impacto financeiro, inclusive realização de concursos.
A meta fixada pelo governador é de redução de gastos no valor total de R$ 1,5 bilhão em 2015. Pezão também pretende cobrar R$ 2,5 bilhões de empresas que devem ao Estado. O objetivo é compensar a perda de R$ 4 bilhões com a queda de arrecadação de royalties do petróleo e ICMS.
