Uma investigação conjunta da Polícia Federal (PF) de Montes Claros (MG) e Ministério do Trabalho identificou um esquema que usava dados falsos para efetuar saques do abono salarial. Segundo a PF, a organização criminosa desviou R$ 27 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de onde saem os recursos para o pagamento do benefício.
Foram identificados 28.375 vínculos de emprego declarados com informações fictícias nos últimos nove anos. Desse total, 70% eram de pessoas que já morreram. A PF identificou mais de 100 empresas que tinham seus dados usados indevidamente pelos fraudadores
A ação da PF recebeu o nome de “Operação XIV”, em referência ao “14º salário”, como é chamado informalmente o abono. O Ministério do Trabalho colaborou com as investigações fornecendo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
A partir dos dados da Rais é obtido o perfil das empresas e dos trabalhadores brasileiros, que serve para a elaboração de políticas públicas de emprego do governo e para o pagamento de benefícios, como o abono salarial.
Para receber o abono, o empregado deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano, remuneração mensal média de até dois salários mínimos (R$ 1.908) e ter seus dados informados corretamente pelo empregador na RAIS.
Como resultado das investigações, a Justiça determinou o bloqueio imediato de 10.330 números do PIS utilizados na fraude.
Ao todo, foram expedidos 11 mandados de prisão – sendo quatro preventivas e sete temporárias – e 33 de busca e apreensão, indisponibilidade de bens e bloqueio de valores em endereços de dez municípios de Minas – Grão Mogol, Itacarambi, Corinto, Contagem, Belo Horizonte, Brumadinho, Santa Luzia, Ribeirão das Neves, Juatuba e Esmeraldas.
