A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 21, a Operação Athene, que investiga fraudes no Sistema Desarma, programa do governo para entrega voluntária de armas de fogo, munição e acessórios.
Cerca de 10 policiais federais estão cumprindo dois mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva em São José do Rio Preto, interior de São Paulo. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal.
O Sistema Desarma é uma plataforma desenvolvida e mantida pelo Ministério da Justiça (desarma.mj.gov.br) para viabilizar o programa de entrega de armas de fogo, munição e acessórios. A entrega é realizada nas unidades da PF.
O cidadão é indenizado pelo governo federal em valores que variam de R$ 150,00 a R$ 450,00, dependendo do tipo da arma levada à delegacia.
Durante as investigações, a PF identificou que um ex-funcionário terceirizado da Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto obteve, de forma fraudulenta, a senha de acesso ao sistema e passou a fazer as inserções de armas fictícias. A investigação aponta que o suspeito se apropriou das indenizações indevidas geradas no Sistema Desarma.
A PF apurou que. entre janeiro de 2018 a março de 2023, o investigado realizou a inclusão fraudulenta de aproximadamente 27 mil armas fictícias no Sistema Desarma, com prejuízo estimado em mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos.
A Justiça Federal decretou a indisponibilidade de todos os bens do investigado, inclusive contas bancárias, três imóveis e um veículo.
A PF apreendeu três armas de fogo em poder do investigado, além de computadores e mídias de armazenamento. Segundo os investigadores, ele deverá responder pelo crime de estelionato majorado, cuja pena prevista é de reclusão de 1 a 5 anos, aumentada em 1/3 por ter sido praticado contra a União.
A PF informou que a operação ganhou o nome Athene porque é o nome científico da Coruja Buraqueira, animal que cava buracos nos solos para se esconder, fugindo da visão de seus predadores – em alusão ao método adotado pelo suspeito para burlar o Sistema Desarma.
