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PF deflagra operação contra desvio de verbas do SUS

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 2, em quatro Estados a Operação Desiderato, em parceria com o Ministério Público Federal. O objetivo é combater e desarticular organização criminosa formada por médicos, profissionais da saúde e representantes da indústria farmacêutica de próteses cardíacas.

Segundo a PF, a organização viabilizava procedimentos cardiológicos sem a real necessidade para desviar verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), em Minas Gerais. A base da operação fica em Montes Claros, região norte de Minas.

Policiais federais saíram às ruas logo cedo para cumprir 72 medidas judiciais – 8 de prisão temporária, 7 de conduções coercitivas, 21 de busca e apreensão e 36 de sequestro de bens, em Minas, Rio, São Paulo e Santa Catarina. As informações foram divulgadas no site da Polícia Federal.

Segundo a PF, a organização criminosa agia falsificando documentos para a realização de procedimentos cardiológicos sem nenhuma necessidade dos pacientes. “As próteses não utilizadas nos procedimentos simulados eram desviadas e usadas em cirurgias efetuadas nas clínicas de propriedade dos membros do grupo”, afirma a PF.

A empresa produtora da prótese pagava ao grupo grandes somas pela compra do equipamento, que, na maioria das vezes, não era utilizado pelos pacientes. Os médicos recebiam das empresas propinas que variavam de R$ 500 a R$ 1 mil por prótese. O grupo chegava a receber R$ 110 mil por mês. Os valores pagos, somente por uma das empresas investigadas, chegaram a aproximadamente R$ 1, 5 milhão em menos de 3 anos. “O grupo criminoso utilizava-se de uma empresa de fachada para lavar o dinheiro proveniente das atividades ilícitas”, diz a PF.

Os médicos, além de receber dinheiro do SUS, também costumavam cobrar pelos procedimentos executados e pagos pelo Sistema Único de Saúde. Sabe-se que, pelo menos um paciente, que já morreu, teria desembolsado uma quantia de R$ 40 mil para ser atendido pelos médicos integrantes da organização.

A PF mapeia os registros de óbitos que ocorreram em virtude de procedimentos similares. Os investigados foram indiciados pelos crimes de estelionato contra entidade pública, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva, corrupção ativa e organização criminosa. Segundo a PF, o termo Desiderato, que dá nome à operação,”é referência àquilo que é objeto de desejo ou aspiração”.

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