A Polícia Federal prendeu dez médicos de Palmas na Operação Marcapasso, deflagrada nesta terça-feira, 7. As prisões, ordenadas pelo juiz federal João Paulo Abe, vale por três dias, em regime temporário.
A Marcapasso mira esquema de fraude em licitações do Tocantins para aquisição de equipamentos OPMEs (órtese, próteses e materiais especiais) de alto valor agregado e grande custo para o sistema de Saúde.
Ao mandar prender os médicos, o juiz federal proibiu José Edimar Brito Miranda, pai do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), de acessar ou frequentar órgãos públicos estaduais. Brito Miranda também é investigado na Operação Marcapasso.
Os médicos foram levados pela PF para a Casa de Prisão Provisória de Palmas. Eles estão sob suspeita de receber propinas de empresas para indicar equipamentos.
“Mediante o direcionamento de processos licitatórios, o esquema engendrado possibilitava o fornecimento de vantagens ilícitas a empresas, médicos e empresários do ramo, bem como a funcionários públicos da área de saúde”, assinalou o juiz.
Com base em investigação da Polícia Federal, o magistrado destacou que a organização criminosa que agia na área da saúde do Tocantins era formada por três núcleos distintos.
“No referido caderno apuratório presidido pelo competente delegado Júlio Mitsuo Fujiki, foi possível delimitar, inicialmente, a atuação dos possíveis investigados, tendo a autoridade policial os agrupado em três grandes núcleos, compostos por médicos, empresários e instituições públicas e privadas da área da saúde.”
O núcleo médico era composto por médicos que, em tese, seriam os responsáveis por elaborar a especificação exata dos OPMEs a serem incluídos no registro de preço dos processos licitatórios, a fim de garantir a escolha das empresas participantes do esquema.
O núcleo empresarial era formado pelas empresas participantes do esquema fraudulento que, após vencerem os certames para fornecimento de OPMEs, realizavam o pagamento de vantagem indevida aos médicos e entidades que foram responsáveis pela sua seleção como vitoriosa no processo licitatório.
E o núcleo da saúde era formado por instituições públicas e privadas que prestam serviços na área de saúde, sendo composto por quatro unidades hospitalares e “pela própria Secretaria Estadual de Saúde de Palmas”.
“Assim, considerando as circunstâncias e as condutas individualizadas, bem como a documentação carreada aos autos, verifica-se que há fortes elementos de convicção para se concluir pelo envolvimento dos investigados nos crimes de fraude à licitação, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva”, anotou o magistrado.
“São fortes os indícios de que os integrantes do núcleo médico fazem parte de um vasto esquema de corrupção, razão pela qual, a decretação da prisão temporária em relação a eles é absolutamente imprescindível ao prosseguimento das investigações”, segue João Paulo Abe.
“Tal providência, longe de se embasar apenas em conjecturas ou inferências, decorre da forte percepção de que, a manutenção circunstancial dos investigados em liberdade poderá implicar o extermínio de provas em relação ao pagamento de propinas de origem ainda não descortinada nesta apuração.”
Adiante, o juiz federal argumentou. “Ressalte-se que, mesmo no tocante aos médicos que não receberam quantias tão consideráveis, a segregação temporária é medida salutar, a qual possibilitará uma melhor delimitação da amplitude de sua participação na organização criminosa, bem como objetivará afastar a possibilidade de interferências na coleta de provas atinentes ao comprovado e sistemático pagamento de propinas, corrupção passiva e peculato por eles perpetrado.”
