A Polícia Federal registrou, nesta terça-feira (29), ocorrências no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, incluindo a prisão em flagrante de uma passageira que tentava embarcar para a França utilizando um documento falso. Segundo a PF, a mulher, de nacionalidade dominicana, foi detida quando tentava embarcar com destino a Paris portando um passaporte venezuelano falsificado. O documento foi apreendido pelos agentes.
A ocorrência foi registrada como uso de documento falso. A conduta também ocorre em um período em que estão em vigor novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o tratamento de passageiros indisciplinados. A Resolução nº 800/2026 passou a ter seus principais dispositivos em vigor em 14 de setembro e estabelece medidas administrativas para situações de indisciplina em aeroportos e aeronaves.
Homem é autuado por porte de droga
Em outra ocorrência registrada no aeroporto, um cidadão colombiano foi abordado durante um procedimento de inspeção por raios X. De acordo com a Polícia Federal, o homem deixou cair um recipiente que continha uma pequena quantidade de cocaína enquanto retirava um documento do bolso. Ele afirmou aos agentes que a droga seria destinada ao próprio consumo. O passageiro foi autuado por porte de droga para consumo pessoal, conduta prevista no artigo 28 da Lei nº 11.343/2006.
Novas regras para passageiros indisciplinados
A Resolução nº 800/2026 da Anac regulamenta as providências que podem ser adotadas diante de comportamentos que comprometam a segurança, a ordem ou a dignidade de pessoas em aeroportos ou a bordo de aeronaves. Entre as medidas previstas estão orientação formal, contenção, acionamento da autoridade policial e retirada do passageiro da aeronave. Para determinadas condutas classificadas como graves ou gravíssimas, a norma também prevê o encerramento do contrato de transporte e, nos casos mais graves, a suspensão do acesso ao transporte aéreo.
