A Corregedoria-Geral da Polícia Federal informou o Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil nesta terça-feira, 14, que suspendeu todos os prazos das investigações de sua competência em curso no Rio Grande do Sul, castigado pelas enchentes que já deixaram quase 150 mortes e mais de 500 mil desalojados.
A medida foi comunicada por meio de ofício do delegado Licínio Nunes de Moraes Netto, assessor técnico da Corregedoria, ao presidente da OAB, Beto Simonetti. A suspensão dos prazos seria inicialmente para o período entre 11 e 17 de maio, devendo ser prorrogada na esteira da determinação judicial .
Ficam suspensos todos os inquéritos em andamento na superintendência regional da PF no Rio Grande do Sul e também nas delegacias federais que operam em cidades do interior.
"A suspensão dos prazos é essencial para assegurar que a população não sofra prejuízos devido à impossibilidade de cumprir com as obrigações legais em face das condições adversas", declara Beto Simonetti.
Para o presidente da OAB, é fundamental reconhecer e agradecer à Polícia Federal pela rápida atenção ao pedido da OAB . "A colaboração entre as instituições é vital para a proteção dos direitos dos cidadãos e representa uma demonstração de sensibilidade e comprometimento com a população do Rio Grande do Sul."
Nesta segunda, 13, em atenção a um pedido da OAB, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça, e o ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça suspenderam, até o dia 31, as audiências das sessões de julgamento que envolvam o RS e seus municípios.
A medida atinge ações que tramitam nos Tribunais de todo país, inclusive nos Conselhos Nacional de Justiça, da Justiça Federal e Superior da Justiça do Trabalho. Também abarca processos oriundos da Justiça do Estado, com representação exclusiva por advogados gaúchos e participação das instituições do Estado – Ministério Público e Defensoria Pública.
Os prazos processuais de ações envolvendo o Rio Grande do Sul também estão suspensos até o dia 31.
