A Procuradoria Geral da República (PGR) anunciou nesta segunda, 23, que atuará para que o mais recente caso de disputa de guarda de filhos entre o Brasil e os EUA tenha um desfecho rápido. O secretário-adjunto de Cooperação Internacional da instituição, Carlos Bruno Ferreira da Silva, se reuniu na sexta-feira com o americano Christopher Brann, que acusa sua ex-mulher de ter trazido o filho do casal ao Brasil sem o seu consentimento.
Brann é a mais nova face das dificuldades enfrentadas por pais estrangeiros que tentam reaver seus filhos nos termos da Convenção de Haia sobre Aspectos Civis da Abdução Internacional de Crianças. O mais célebre caso do tipo envolveu o menino Sean Goldman, levado ao Brasil em 2004 e entregue ao pai americano em 2009.
“A rapidez é essencial para o bem-estar do menor”, disse ao jornal O Estado de S.Paulo o procurador federal, que atua como fiscal do cumprimento da Convenção de Haia no Brasil. Segundo ele, a PGR pode “estimular os envolvidos” a decidirem o processo com rapidez. O tratado determina que decisões sobre guarda de menores devem ser tomadas pela Justiça do país de residência habitual da criança – no caso de Nicolas Brann, esse local seria o Texas, onde ele nasceu e viveu até ser levado ao Brasil pela mãe, em julho de 2013.
No encontro com Silva, Brann também acusou a mãe do menor, Marcelle Guimarães, de fraude processual. Segundo o americano, ela adulterou o comprovante de matrícula de Nicolas na escola com o objetivo de descaracterizar a premeditação na decisão de levá-lo ao Brasil. Silva disse que enviará os documentos ao procurador que atua no caso, a quem caberá decidir sobre eventual abertura de investigação.
