A Procuradoria-Geral da República denunciou o deputado Gustavo Gayer ao Supremo Tribunal Federal por supostos crimes de injúria e racismo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania).
A acusação está relacionada com as declarações de Gayer durante o programa do 3 Irmãos Podcast . Na ocasião, o parlamentar teria associado africanos a quociente de inteligência baixo, inclusive o comparando a de macacos .
Segundo a PGR, no mesmo episódio, Gayer disse que a esquerda percebeu que ter um Congresso também acaba com a democracia deles, então eles estão anulando o Congresso e estão super empoderando o Judiciário . O parlamentar completou afirmando que o STF se tornou um escritório de advocacia particular e então rotulou o presidente Lula como bandido .
"O deputado serviu-se de uma pretensa crítica a instituições para ofender a honra do presidente da República, inclusive estimulando o senso coletivo contra o Congresso e a independência e imparcialidade da Corte constitucional, deixando um entendimento subliminarmente favorecimento a Luiz Inácio Lula da Silva", anotou a PGR.
Segundo o órgão, o discurso foi dolosamente ofensivo, injurioso, depreciativo e aviltante .
A Procuradoria argumentou ainda que está claro que Gayer e o apresentador do programa, Rodrigo Barbosa Arantes, praticaram o crime de racismo, tendo em vista que proferiram ofensas genéricas direcionadas aos africanos e afrodescendentes .
A denúncia ressalta que a dupla dispersou ideais racistas e segregacionistas, inferiorizando e desumanizando negros e afrodescendentes ao compará-los a macacos .
Além disso, a PGR cita o Tweet em que afirmou que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, é analfabeto funcional ou completamente desonesto . Segundo o órgão, Gayer reforçou estigmas reprodutores de inferioridade contra minorias raciais .
A PGR pede que seja declarada perda do mandato do parlamentar, caso ele seja condenado a pena de mais de quatro anos de prisão.
Também é solicitado que Gayer e Arantes sejam condenados o pagamento de uma multa de ao menos R$ 1 milhão, a ser revertido em favor de políticas públicas de combate ao racismo.
