O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu uma denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) por suposto recebimento de propina para beneficiar a UTC Engenharia no âmbito da Operação Lava Jato. O ex-executivo da Petrobras Djalma Rodrigues de Souza também foi denunciado no caso. O deputado, ex-líder do PP na Câmara, já foi denunciado em outro inquérito da Lava Jato, sob acusação de tentar atrapalhar as investigações da CPI da Petrobras no Senado, em 2009.
Em colaboração premiada, o presidente da empreiteira, Ricardo Pessoa, afirmou que pagou R$ 300 mil ao deputado, mas que ele lhe aplicou um “passa-moleque”, porque as obras jamais foram realizadas.
Na denúncia, Janot explica que Dudu da Fonte, como o deputado é conhecido, foi apresentado a Ricardo Pessoa por Djalma Rodrigues como alguém que poderia ajudar a UTC a ganhar contratos no âmbito da chamada Petrocoque, controlada pela Petrobras. Segundo o presidente da UTC, o acerto era para que a construtora tivesse preferência nas obras da Coquepar, no Paraná. Pessoa afirma que pagou R$ 300 mil ao parlamentar, sendo R$ 100 mil em espécie e R$ 200 mil em doações oficiais ao diretório estadual do PP em Pernambuco. O dinheiro foi usado para financiar a campanha de Dudu da Fonte em 2010.
O procurador-geral da República afirma ainda que metade do dinheiro foi repassado a Djalma Rodrigues através de uma doação legal a um sobrinho do ex-executivo da Petrobras, Érico Tavares, que concorreu a deputado estadual em Pernambuco pelo PTC.
Janot pede a condenação de Dudu da Fonte e de Djalma Rodrigues pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além da perda da função pública ou mandato eletivo dos envolvidos. O procurador-geral também quer que eles devolvam aos cofres públicos R$ 300 mil, o equivalente ao valor solicitado como propina. Caberá ao STF analisar a denúncia. Se ela for aceita pelo tribunal, Dudu da Fonte será transformado em réu em uma ação penal.
Defesa
O deputado Eduardo da Fonte, por meio de sua assessoria, diz que irá prestar todos os esclarecimento ao STF e entende ser um “absurdo” o suposto chefe do cartel das empreiteiras levar um “passa-moleque” de alguém.
A reportagem não conseguiu contato com Djalma Rodrigues.
